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SÃO PAULO – Ao que tudo indica o Senado está cumprindo sua promessa de analisar a fundo o texto de reforma da previdência enviado pela Câmara. Segundo informações da própria Agência Senado, até sexta-feira, último dia para que os senadores apresentassem emendas à reforma, foram apresentadas 155 emendas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Duas para cada senador
Considerando que são 81 senadores, a média foi de quase duas emendas por senador. Assim sendo, em termos do número de representantes, o Senado acabou apresentando mais emendas do que a Câmara dos Deputados. Com 513 deputados, a Câmara apresentou 457 emendas ao texto, uma média de 0,90 emendas por deputado frente 1,91 emendas por senador.
Para se ter uma idéia, somente o deputado Paulo Paim (PT-SP) teria apresentado 14 emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. As propostas enviadas pelo senador petista teriam sido fruto de discussões que Paim teve com associações e sindicatos de servidores públicos.
Regras de transição mais favoráveis
De acordo com informações da presidente da Unafisco, Maria Lúcia Fattorelli, uma das entidades que apresentou sugestões ao senador, de maneira geral os pontos negociados envolviam regras de transição mais favoráveis para o novo sistema previdenciário.
Dentre as sugestões apresentadas pelos servidores estaria o fim do fato redutor de 30% para as pensões que superarem o teto de R$ 2,4 mil, a elevação do teto do INSS de R$ 2,4 mil para R$ 4,8 mil e fim do redutor para servidores que se aposentarem antes de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Finalmente, os senadores também propuseram a adoção de um subteto único para os servidores estaduais, a elevação da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, além da garantia da paridade entre os servidores ativos e os aposentados.
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O relator da reforma na CCJ, o senador petista Tião Viana (AC), acredita que o prazo de 30 dias para apresentação de seu relatório final deve ser respeitado. Para que o Planalto consiga aprovar a reforma até o final do mês, o governo estaria negociando um acordo com os líderes dos principais partidos de forma a acelerar as votações em 1º e 2º turno no Senado.