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SÃO PAULO – A polêmica sobre as mudanças a serem introduzidas na Reforma da Previdência, que dominou a cena política desde a semana passada, deixa claro a dificuldade que os políticos têm de diferenciar o curto do longo prazo.
Como era de se esperar, a maioria dos políticos tende a se preocupar mais com o curto prazo do que com o longo prazo, até porque os eleitores em geral esperam resultados no curtíssimo prazo. Infelizmente, muitas vezes esta diferença de expectativas acaba impedindo que decisões importantes, que no longo prazo beneficiariam a todos, sejam tomadas no Brasil.
Imediatismo ficou evidente na Constituição de 88
Talvez tenham sido os inúmeros anos de ditadura militar e o excesso de otimismo que abateu o país diante da chegada das primeiras eleições diretas para a presidência, mas a verdade é que a Constituição de 1988 é a maior responsável pelo desequilíbrio nas contas do governo pelo qual passamos.
Desequilíbrio este que serviu apenas para garantir direitos para uma parcela da população em detrimento da grande maioria dos brasileiros, que em decorrência ainda têm que amargar taxas de juros excessivamente elevadas, entre outras coisas.
Ao analisarmos os resultados das contas da Previdência nos últimos dez anos verifica-se que, até 1994 o Regime geral de Previdência Social era superavitário, com a relação entre benefícios e arrecadação ficando em 98%. Desde então as contas da previdência deterioraram-se de tal forma que, no final do ano passado, esta mesma relação estava em 124%, o que traduzindo em reais significa um déficit de R$ 18,3 bilhões no acumulado de 2002.
Este desequilíbrio construído ao longo de anos foi resultado de um crescimento de cerca de 6,6% ao ano da arrecadação líquida da Previdência entre 1992 e 2002 frente ao crescimento de 11,5% ao ano dos gastos com benefícios no mesmo período. E este é o grande problema das contas da Previdência, em geral benefícios concedidos hoje só serão sentidos mais significativamente daqui a vários anos.
Mudanças são ruins no longo prazo
Apesar de terem aberto mão de pressionar o governo por mudanças no texto de Reforma da Previdência que começa a ser analisado na próxima semana, deixando para o Congresso a decisão final sobre o que deve ou não ser incluído na reforma, alguns governadores já demonstraram preocupação com o impacto futuro das reformas.
Este é o caso, do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que afirmou que sua maior preocupação no que refere às ultimas mudanças no texto da Reforma são de que elas foram analisadas muito rapidamente e poucas pessoas realmente sabem o impacto que terão no futuro.
O governador disse ter encomendado um estudo para analisar o impacto que a integralidade e a paridade, criticadas pela maioria dos governadores, deve ter nas contas do Estado de São Paulo. A verdade é que as simulações feitas até agora incluem períodos relativamente curtos de até 10 anos, mas se analisarmos o impacto das mudanças propostas a partir de 2015 a figura muda.
E é aí que o imediatismo político entra em cena, pois são poucos os políticos que estão dispostos a sofrer o desgaste de não fazerem concessões hoje, que terão impacto negativo nas contas do governo em dez anos. Resta esperar que este imediatismo na análise das contas seja revisto durante as votações no Congresso, caso contrário, mais uma vez estaremos adiando o problema da Previdência, mas não resolvendo.