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SÃO PAULO – Após Michel Temer ter uma vitória na Câmara e barrar a denúncia contra ele por corrupção passiva, os mercados se voltam para a possibilidade de aprovação de reformas econômicas, mesmo com os “fantasmas” de uma nova denúncia no radar. No início da semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou querer votar a reforma da Previdência até o início de setembro e voltou a defender que o plenário aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comissão especial, em maio.
Porém, para além da reforma da Previdência, outra medida deve estar no radar dos mercados, conforme aponta o Bradesco BBI: a reforma política.
Em relatório, os analistas do banco destacam o cronograma da reforma e os próximos passos, apontando que um projeto de lei e uma emenda constitucional estão sendo trabalhados nos comitês da Câmara. O projeto de lei e a emenda constitucional ainda precisam ser votados nos Comitês antes de chegar ao plenário da Câmara. “Lembrem-se também de que a Reforma Política precisa ser aprovada um ano antes das eleições para ser efetiva, o que implica um prazo de aprovação em 7 de outubro para que a legislação seja efetiva para as eleições de 2018”, ressalta o Bradesco BBI.
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De acordo com os analistas, tanto o projeto de lei como a emenda constitucional são muito relevantes para ações brasileiras. Isso porque as reformas podem mudar dois pontos.
Em primeiro lugar, podem diminuir a probabilidade de candidatos de pequenos partidos na corrida presidencial. Em segundo lugar, podem aumentar a coesão dentro da coalizão, aumentando a probabilidade de reformas econômicas. Os principais executivos dos partidos serão responsáveis por dividir o fundo de campanha entre os políticos e, portanto, ter maior influência sobre a forma como os deputados votam. Isso, invariavelmente, pode ajudar no humor dos mercados. Com a melhor perspectiva de reformas, haverá maior otimismo para as bolsas.
Dentre as mudanças a serem votadas, estão: i) a proibição de partidos de juntar forças e se beneficiar dos votos de outros partidos para eleger deputados (fim da coligação proporcional); ii) a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas políticas, de cerca de R $ 3,5 bilhões; iii) a mudança do sistema atual de eleição dos congressistas para votação não transferível única (ou o chamado distritão) e iv) a definição de uma cláusula de barreira ou uma cláusula de desempenho dos partidos (ou seja, número mínimo de votos para receber fundos públicos).
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Previdência no segundo plano
A Rosenberg Consultores Associados também destaca outro ponto de porque o mercado deve ficar de olho na reforma política. Segundo a consultoria, por mais que o sonho do Planalto seja a retomada imediata da agenda de reformas estruturais, em especial a Previdência, a reforma política deve ser o centro das atenções, justamente porque para as novas regras valerem nas eleições de 2018 devem ser alteradas até setembro. Os consultores apontam que o que mais preocupa os parlamentares é a questão do financiamento para a campanha, apontando que, ao que tudo indica, o gordo fundo partidário de R$ 3,5 bilhões, deve ser aprovado, enquanto as outras medidas já destacadas acima, como o fim das coligações nas eleições proporcionais, cláusulas de barreiras e até mesmo o distritão deverão ser apreciadas. “As chances maiores são de aprovação de medidas que ajudem a manter o status quo”, afirmam. Para a Rosenberg, o problema é que, enquanto a reforma política for o foco no Congresso, a reforma da Previdência deve ficar em segundo plano. E, mesmo na agenda do Planalto, as prioridades parecem ser outras, como a votação da TLP (Taxa de Longo Prazo), entre outras questões. “Uma possível revisão da meta fiscal deste ano e do próximo também está no rol de discussões no curto prazo, bem como a revisão da lei de falências. Há muito por fazer e o governo corre contra o tempo”, ressaltam os consultores. A Rosenberg também comentou a votação da denúncia na semana passada e a relação que existe para a aprovação das reformas (em especial a da previdência). Os consultores ressaltam que o placar da votação será utilizado como base para conjecturas sobre a possibilidade de sua aprovação. Dos 513 deputados que compõem a Câmara, 20 faltaram e o quórum foi de 493. O presidente da Câmara não vota; 2 deputados presentes se abstiveram e, entre os restantes, 263 votaram a “A conta mais óbvia é de quantos votos devem ser convertidos, da base que votou contra Temer, pela reforma: seriam precisos 45 votos, dentre os 90 que votaram contra, dentro da base, ou dos 22 que estavam ausentes ou se abstiveram de votar. Claro, isso vale apenas se todos os que votaram a favor da permanência de Temer sintam-se obrigados a também votar pela Previdência – isso pode não ser tão simples quanto parece”, aponta a Rosenberg. De acordo com os consultores, ainda há muita articulação política a ser feita, com jogadores em movimento de ambos os lados. Além disso, não se deve descartar a hipótese de Janot enviar nova denúncia contra o presidente. Com isso, “haveria nova votação pela Câmara, atrasando ainda mais a agenda legislativa, já apertada quando se considera a proximidade cada vez maior das eleições de 2018”, conclui a Rosenberg.
favor de Temer e 227 contra. Dos que votaram contra Temer, 90 são da base aliada do Governo. As maiores defecções vieram do PSDB (21), PSD (14), PMDB (11), PR (9) e DEM (9), totalizando 64. São necessários 308 votos para a aprovação da reforma.
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