Previdência: Brasil irá coordenar acordo entre países de língua portuguesa

SÃO PAULO – O Brasil será o país responsável por coordenar um grupo de trabalho para elaborar um acordo multilateral de Previdência Social da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Segundo a Previdência Social, a decisão foi tomada entre os ministros do Trabalho e Assunto Sociais dos países membros, em um encontro realizado em Dili, capital do Timor Leste. O relatório do grupo será apresentado na próxima reunião, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2009, em Portugal.

Proteção Social

Para o secretário de Política de Previdência Social do Ministério da Previdência Social do Brasil, Helmut Schwarzer, um dispositivo elaborado a partir da experiência do Acordo Multilateral Ibero-Americano, assinado em novembro de 2007, pode ajudar a fechar lacunas de proteção social.

“Um acordo de Previdência entre os membros da CPLP é muito importante, pois o fluxo de migrantes entre nossos países está aumentando rapidamente”, afirmou Schwarzer.

No caso brasileiro, há um grande fluxo de pessoas entre Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, sendo que muitas empresas nacionais aumentaram o engajamento e o intercâmbio entre Angola e Moçambique, o que requer um acordo previdenciário.

Porém, para o ministro do Trabalho, Família e Solidariedade de Cabo Verde, Sidônio Monteiro, o acordo existente com o Brasil é muito antigo e já não cumpre suas tarefas.

Timor Leste

A expectativa é que os técnicos brasileiros apresentem as experiências de ação e de gestão dos programas Bolsa-Família, do Benefício de Prestação Continuada, administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e dos regimes geral e próprio dos servidores, para que o Timor Leste possa desenvolver seus próprios programas.

Após as decisões dos programas, o Brasil também poderá apoiar o Timor Leste para elaborar a legislação, construir a base de dados e as estatísticas sociais.