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SÃO PAULO – Após exaustivas negociações do Planalto com sua base aliada, além dos partidos de oposição, o governo obteve mais uma vitória na noite desta quarta-feira, conseguindo aprovar o texto básico da Reforma da Previdência em primeiro turno no Senado. Dos 81 senadores que compõem a Casa, apenas um não compareceu à sessão, que se estendeu por mais de oito horas.
Neste sentido, foram 55 votos a favor e 25 contrários ao projeto em tramitação. Vale destacar que a aprovação do projeto em primeiro turno no Senado exigia um patamar mínimo de 49 votos favoráveis ao mesmo, de forma que a margem do governo foi de apenas 12,2%. Para a conclusão da votação em primeiro turno, os senadores ainda devem votar os destaques propostos ao texto básico, para somente então a proposta seguir para o segundo turno.
Emendas tramitarão de forma paralela ao projeto
No decorrer desta tarde, a bancada governista já havia contabilizado uma vitória, bem mais apertada do que a própria aprovação do texto básico em primeiro turno pelo plenário. Procurando agilizar as votações, o relator do projeto, Tião Viana (PT-AC), solicitou que as 112 emendas apresentadas ao texto base sejam agrupadas e incluídas na chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela.
A petição foi aprovada por 50 votos a favor e 30 votos contrários, “em cima”, portanto, do mínimo de 49 votos a favor necessários para a aprovação do requerimento. De acordo com Viana, os temas tratados pelas emendas já constam dentre os pontos integrantes da PEC Paralela, que agrega, basicamente, sete questões:
- paridade entre vencimentos de ativos e inativos;
- isenção de contribuição dos inativos nas aposentadorias e pensões recebidas por doenças incapacitantes até os limites de R$ 2.880 e R$ 4.800, respectivamente;
- redução de cinco anos de contagem do tempo de contribuição para aposentadoria de deficientes físicos;
- controle social da Previdência;
- inclusão de donas-de-casa no sistema previdenciário;
- censo previdenciário periódico e o subteto dos estados.
Heloísa Helena vota contra a orientação do partido
Como pode-se perceber, tumulto foi a palavra do dia no Senado nesta quarta-feira. Dentre as cenas da votação, certamente a que ganhou maior destaque foi a da senadora Heloísa Helena (PT-AL) votando contra o projeto de Reforma da Previdência. Após seu voto, a parlamentar retornou ao seu gabinete aos prantos, já antevendo as conseqüências que sua atitude poderá provocar.
As discussões em torno da Reforma da Previdência ainda prosseguem no Senado, visto que o governo pretende agilizar o cronograma com a votação dos destaques.