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SÃO PAULO – Depois de fazer várias concessões na votação em 1º turno do texto de Reforma da Previdência, o governo tenta costurar um acordo através do qual o Senado se absteria de efetuar novas mudanças.
De acordo com a legislação, caso o Senado altere o texto, as mudanças devem ser novamente enviadas para a Câmara de Deputados para nova votação, o que acabaria atrasando o calendário de votação da Reforma, previsto para terminar no final de setembro.
Segundo turno não deve ter surpresas
Ao contrário do que se viu nesta semana em que o governo novamente foi obrigado a abrir mão de alguns pontos da reforma para contentar representantes da oposição, o mesmo não deve acontecer na votação em segundo turno da próxima semana.
Prevista para acontecer na próxima quarta-feira, dia 20 de agosto, a votação em segundo turno deve transcorrer sem maiores problemas, já que, como parte das negociações desta semana, o governo obteve um acordo para que a votação da próxima semana seja tranqüila.
Situação no Senado não está garantida
Concluída a votação na Câmara, o texto deve ser enviado para o Senado, que então montará sua própria Comissão Especial para analisar o texto novamente.
O governo estaria tentando costurar um acordo através do qual o Senado se absteria de fazer mudanças no texto da reforma previdenciária, enquanto a Câmara dos Deputados faria o mesmo para a reforma tributária.
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A intenção seria agilizar a votação para preservar o calendário de divulgação das reformas. Contudo, segundo o vice-presidente da Casa, senador Paulo Paim (PT-RS), o Senado não deve se abster de propor mudanças no texto da reforma previdenciária, pois poderia sinalizar para a população que o Senado não está interessado no assunto, o que não é verdade.
Esta também é a opinião do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que apesar de não apostar em grandes mudanças no texto durante a votação no Senado afirmou que a Casa não tem função apenas de “carimbar” o que decidido pelos deputados. Exatamente por isto, Berzoini acredita que os senadores deverão fazer mudanças na proposta da reforma tributária. O ministro reafirmou a intenção do governo de aprovar a reforma e as leis ordinárias que complementam o processo até o final de 2003.
Concessões custaram mais R$ 3 bilhões
Pior para todos, pois estas concessões de última hora acabaram reduzindo ainda mais os ganhos previstos. Para se ter uma idéia, em abril deste ano, quando o governo ainda trabalhava no texto da reforma que iria enviar ao Congresso, portanto antes das inúmeras concessões feitas, o próprio ministro da Casa Civil, José Dirceu estimava que a reforma implicaria em ganhos na ordem de R$ 70 bilhões.
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Concluída a votação em primeiro turno, o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, informou que diante das concessões feitas durante a votação da reforma na Câmara, a economia prevista com caiu para R$ 49 bilhões, cerca de R$ 3 bilhões a menos do que quando o processo de votação começou.
