Pressão cresce e Cármen Lúcia já admite pautar caso que decidirá futuro de Lula no STF

SÃO PAULO – Na medida em que passa o tempo da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância e os recursos finais no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) caminham para o esgotamento, cresce a pressão para que cortes superiores analisem pedido de habeas corpus do líder petista. Com a conclusão de decisão colegiada, Lula pode já começar a cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão, desde que não consiga efeito suspensivo da pena.

Conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo no fim de semana, o grupo próximo à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a contragosto, já admite que ela acabará pautando um caso que sele o destino de Lula. O caminho pode se dar pelo próprio habeas corpus ou pela ação que questiona de forma genérica a prisão após condenação em segunda instância.

Segundo a coluna Painel, do jornal, a ministra vive momento de grande pressão, evitando reuniões e reduzindo ainda mais seu núcleo de conselheiros. Para alguns colegas, a magistrada tem feito uma gestão muito centralizadora e apegada aos anseios da opinião pública, permitindo ainda uma excessiva divisão na corte. Entre os tropeços de Cármen Lúcia citados pelos críticos estão o veto parcial ao indulto natalino do presidente Michel Temer, a decisão que barrou a posse de Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho e até mesmo a hesitação sobre o habeas corpus de Lula.

Nos últimos dias, cresceram também questionamentos sobre se havia espaço jurídico para o STF tomar conhecimento do habeas corpus de Lula. Para especialistas, contudo, há condições de a corte alegar grave prejuízo ao réu como justificativa a apreciar o pedido, algo que já foi feito em outras ocasiões.