TLP polêmica

Presidente do BNDES ameaça uma das espinhas dorsais da equipe econômica – mas Meirelles deve vencer

Paulo Rabello fez críticas à criação da TLP - e deflagrou as divergências na equipe econômica do governo

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SÃO PAULO – A equipe econômica é um dos grandes trunfos do combalido governo Michel Temer – mas mesmo ela tem sofrido fortes desgastes. O último deles foi no final da semana passada, após a entrevista do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) Paulo Rabello de Castro ao jornal O Estado de S. Paulo.

Durante a entrevista, Rabello fez críticas à criação da TLP (Taxa de Longo Prazo), novo modelo proposto para balizar os empréstimos do BNDES elaborado durante a gestão de sua antecessora, Maria Silvia Bastos Marques. Rabello afirmou que a fórmula pode prejudicar as empresas tomadoras de crédito na instituição, ao reduzir a “previsibilidade” das condições dos financiamentos por estar atrelada ao rendimento da NTN-B de cinco anos. Conforme destaca a LCA Consultores, a fala do presidente do BNDES sugere a adoção de algum tipo de redutor pelo governo ou pelo banco de fomento para viabilizar os investimentos.  

As críticas culminaram no pedido de demissão de Vinicius Carrasco e Claudio Coutinho e outros dois diretores podem deixar o cargo. Carrasco é um dos responsáveis pela criação da TLP.

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No objetivo da equipe econômica de reduzir os subsídios da economia brasileira, houve a proposta de alterar o formato atual da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TLP, que ainda está para ser avaliada pelo Congresso. Conforme destaca o Estadão, a história ganha mais um ponto importante que é o de que o presidente da República, Michel Temer, desagradou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao escolher Rabello para comandar o BNDES depois que Maria Silvia decidiu se desligar da instituição. 

No último sábado, quando ainda estava em Hamburgo, na Alemanha, participando da reunião do G-20, Meirelles afirmou que iria se informar a respeito e que ainda não havia conversado com Rabello sobre o tema. Contudo, destacou não haver dúvida de que acha ” que a mudança da TJLP para a criação da TLP é positiva, tanto que a propusemos e a defendemos”.  A criação da TLP é considerada uma das espinhas dorsais da equipe econômica.

Sinais preocupantes
Conforme destaca a LCA Consultores, as críticas de Rabelo foram ao encontro do relator da MP (Medida Provisória) 777, que cria a TLP. O relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), também criticou a excessiva preocupação do governo com os impactos fiscais das operações de crédito do BNDES realizadas com base na TJLP.  

“As afirmações do Presidente do BNDES e do relator da matéria são preocupantes em diversos aspectos”, apontam os consultores.

Segundo eles, por conta do elevado aporte que o Tesouro Nacional realizou no BNDES durante as gestões de Lula e Dilma, o impacto no déficit nominal tem sido elevado por conta do subsídio implícito nessa operação. Além disso, a TJLP, por ser uma taxa definida de forma discricionária pelo governo, não é sensível à política monetária. Portanto, obriga o Banco Central a praticar uma taxa de juros mais alta que onera o restante da economia. Além disso, essa discricionariedade na definição da TJLP também desestimula o setor privado a oferecer produtos baseado nela.

Desta forma, aponta a consultoria, a TLP corrigiria essas distorções. “De fato, por ser uma taxa de mercado, as instituições financeiras poderiam oferecer produtos baseados na TLP para mitigar a sua possível volatilidade elevada. A TLP também evitaria a má alocação de recursos que é observada hoje com a TJLP que, por ser uma taxa abaixo da praticada no mercado, viabiliza projetos de investimentos com baixo retorno”, afirma a LCA.

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Contudo, apesar dos sinais preocupantes vindos do BNDES, como a TLP tem o apoio do Ministério da Fazenda e do Banco Central, a LCA espera que o governo seja firme na manutenção das regras atuais da TLP no Congresso e junto à presidência do BNDES.

(Com Agência Estado)