Presidente da CAE vê pouco espaço para reforma tributária ser aprovada neste ano

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, afirmou, na terça-feira (14), acreditar não haver espaço para que a reforma tributária seja aprovada neste ano, contrariando o otimismo do governo em mudar rapidamente o sistema de impostos sobre o consumo para ajudar a estimular o crescimento econômico.

Em entrevista à Reuters, Cardoso disse que o sentimento de que a reforma tributária ainda exige muitas discussões para enfrentar os temores do Estado é compartilhado por colegas de seu Partido Social Democrata (PSD), que detém o maior número de cadeiras no Senado.

“Não vejo clima hoje para aprovar”, disse ele. “É muito complexo e eu acho que (para) este ano eles (o governo) estão muito otimistas”, acrescentou, após estimativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o Congresso poderia aprovar o texto integralmente até outubro.

A proposta de mudança no sistema de tributação do consumo mira taxar os produtos no destino e não na origem, o que prejudicaria desproporcionalmente os Estados menos desenvolvidos e com população menor, que são maioria no Senado, apontou o senador.

Cardoso afirmou ainda que o governo reconheceu a necessidade de compensar esses Estados, mas “não sabe como”, ponto que tende a travar a aprovação da reforma, bem como o aumento da tributação para o setor de serviços, que não tem a possibilidade de deduzir impostos em toda a cadeia produtiva como a indústria.

Após a CAE aprovar mais cedo na terça-feira um convite para audiência com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em 4 de abril, o senador afirmou que todos os setores estão muito preocupados com o nível da taxa básica de juros, que se mantém na máxima dos últimos seis anos, a 13,75%, desde setembro.

Cardoso disse que o recente colapso do Banco do Vale do Silício (SVB) e do Signature Bank nos EUA pode ajudar o início do afrouxamento monetário no país.

“Taxa de juros nos Estados Unidos elevou demais, isso fez com que esses bancos fossem prejudicados”, disse o senador. “Talvez vá até contribuir para que a taxa de juros no Brasil caia, porque os juros estão altos. Senão daqui a pouco o efeito cascata vai ser em muitos países e inclusive no Brasil.”

“Há medo de uma estagnação na economia, de uma recessão, isso a gente não quer. Também não queremos aumento da inflação, por isso tem que ser tudo com muita responsabilidade, e em cima de números.”

Desde que assumiu o cargo em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou várias vezes o Banco Central por manter a taxa de juros em níveis que, segundo ele argumenta, impedem o crescimento econômico, mesmo com a inflação perdendo força. Sua postura e a de ministros e aliados políticos ajudaram a inclinar a curva de juros e piorar as expectativas de inflação.

“Se não tivesse acontecido todo o embate do início, talvez a taxa de juros já teria baixado,” opinou Cardoso, destacando acreditar que esse confronto arrefeceu, com “os atores principais procurando a via do diálogo.”

Cardoso observou que o governo busca um consenso para dois cargos de diretor do Banco Central, cuja indicação depende de Lula, mas que devem ser posteriormente aprovados pela CAE.

“Não vejo dificuldades em aprovar os nomes que serão apresentados. Está havendo, é o que sei, um diálogo em relação aos nomes”, afirmou, acrescentando que a comissão irá analisá-los assim que forem apresentados por Lula.