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Cotados como possíveis candidatos à Presidência da República em 2026, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defenderam o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito.
As declarações foram dadas na quinta-feira (29), durante a abertura da 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Porto Alegre. A proposta do fim da reeleição vem sendo discutida no Senado e conta com a simpatia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).
O senador Marcelo Castro (MDP-PI), relator do Código Eleitoral, apresentou aos líderes partidários três sugestões de Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema. A ideia seria acabar com a reeleição após o pleito de 2026, que seria disputado sob as regras atuais.
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Além de acabar com a reeleição, as propostas apresentadas no Senado fixam em cinco anos a duração dos mandatos no Executivo e unificam todas as eleições no país (gerais e municipais), que passariam a ocorrer simultaneamente.
“Eu gosto da ideia de cinco anos. Talvez oito seja muito. Acho que cinco é o equilíbrio para o governante poder implantar um projeto de desenvolvimento da sua cidade, estado ou país”, afirmou Ratinho Júnior, que é presidente do Cosud.
Zema, por sua vez, relatou ter conversado com Pacheco sobre o fim da reeleição e disse que cinco anos de mandato “é um bom tamanho”.
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“O país para a cada dois anos para a eleição de governador, presidente e deputados e, depois, prefeito e vereadores. Seriam unificadas as datas [das eleições] também. Isso seria muito bom. Nós vamos passar a ter eleição a cada cinco anos e, com isso, a sociedade ganha”, afirmou.
Anfitrião do encontro, Leite considera “positivo” o debate sobre o fim da reeleição, mas pondera que “não existe sistema eleitoral perfeito, cada um terá seus prós e contras”.
“O primeiro ano do governo, seja qual for, é para arrumar casa, montar equipe, começar a construir os programas. No segundo ano, quando você começa a decolar para colocar os problemas em prática, vem a eleição e trava a possibilidade de fazer os programas andarem”, afirma.
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Também presente ao encontro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi a voz dissonante no grupo e disse ser favorável à manutenção da possibilidade de reeleição. No entanto, ele apoia a proposta de unificação das eleições gerais e municipais.
“Também seria muito bom estabelecer também limite de reeleição para o Parlamento, seja de dois, três ou quatro mandatos para cada cargo”, afirmou Casagrande.
A reeleição para cargos no Executivo foi instituída no Brasil em 1997, durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na ocasião, a regra aprovada pelo Congresso Nacional já valeu para a eleição seguinte, em 1998 – e beneficiou FHC, reeleito no primeiro turno.
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Desde então, quase todos os presidentes eleitos no país conseguiram se reeleger: FHC (1998), Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014). A exceção foi Jair Bolsonaro (PL), eleito em 2018, mas derrotado em 2022.