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O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (22), a Portaria nº 728, de 19 de julho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata da prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao governo do Rio Grande do Sul, no período de 30 dias, de 20 de julho a 18 de agosto.
O estado ainda se recupera da destruição causada pelas chuvas intensas de abril e maio deste ano, deixando milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas, além de mortos, feridos e desaparecidos.
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De acordo com o documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares vão atuar nas ações de policiamento ostensivo e de busca e salvamento. Eles também participarão de serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e preservação do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
O número de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. A operação terá o apoio logístico do governo do estado, que deverá dispor da infraestrutura complementar necessária à Força Nacional.
Ajuda federal
Na última sexta-feira (19), o ministro Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), informou que o número de famílias gaúchas beneficiadas com o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil chegou a 350 mil. “Com esse recurso, elas podem comprar móveis, eletrodomésticos, para recomeçar. É o apoio do recomeço”, disse.
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A meta do governo federal é atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de recursos destinados ao benefício, que garante o valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Pimenta também anunciou o aumento do limite da subvenção econômica em mais R$ 1 bilhão para o programa Pronampe Solidário, de apoio às micro e pequenas empresas do estado.