Preocupação de empresários com custo da energia domina encontro com Mantega

BRASÍLIA – Dirigentes de grandes companhias e representantes de importantes setores produtivos do Brasil deixaram o encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, em Brasília, sem dar sinais concretos de melhora da economia, mas manifestando grande preocupação com o setor elétrico e com riscos de aumento dos custos com energia.

Durante longa reunião de análise sobre a capacidade de crescimento da economia brasileira, integrantes do grupo de 18 participantes, entre empresários e dirigentes setoriais, questionaram o ministro sobre se o custo elevado da energia pelo acionamento das usinas térmicas será repassado ao setor produtivo.

Os empresários levantaram dúvidas, ainda, sobre a disponibilidade de energia, apesar de reconhecerem que o risco de racionamento é pequeno.

“Comentamos ao ministro que existe preocupação com relação ao setor elétrico”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. “Estamos pedindo que não haja esse aumento de custo e o governo tem que encontrar mecanismos que não penalize a indústria.”

O baixo nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país levou ao aumento da geração de energia térmica, aumentando o custo da energia para as distribuidoras no curto prazo.

O governo anunciou na sexta-feira o repasse de 1,2 bilhão de reais do Tesouro Nacional às distribuidoras de energia, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). para ajudá-las a cobrir os gastos com a energia mais cara em janeiro. Mas não definiu ainda como irá proceder no restante do ano, mantendo a incerteza sobre a questão energética.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, disse que durante o encontro, Mantega descartou o rompimento de contratos do setor elétrico para lidar com gastos adicionais pelo acionamento de térmicas.

“O ministro mencionou que nenhuma medida intervencionista será feita na área de energia elétrica e serão tomadas medidas que respeitam a estrutura dos contratos”, disse o presidente da Abdib a jornalistas, ao deixar a reunião.

O ministro, segundo ele, também frisou “que não haverá nenhum tipo de ruptura das regras e de contratos”.

Confiança
O governo buscou melhorar a sua relação com o setor privado com o encontro deste quarta-feira e aumentar a confiança na política econômica. Mas os empresários saíram reticentes do encontro.

“Tem que melhorar a confiança e o diálogo permanente para que haja coerência nas decisões (…) para que o mercado possa compreender as medidas tomadas e aproveitar potencial do país para melhorarmos o desempenho da economia”, disse Godoy.

Segundo o presidente da Abdib, durante a reunião Mantega disse que o governo dará coerência à política fiscal, que tem sido de alvo de críticas do mercado e das agências de classificação de risco.

A fim de melhorar a confiança e evitar risco de rebaixamento do rating brasileiro, no fim de fevereiro o governo anunciou nova meta de superávit primário de 99 bilhões de reais, correspondente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado em 2014, que foi considerada mais exequível.

Tributação no exterior
A tributação do lucro de controladas e coligadas de grupos brasileiros no exterior também ocupou boa parte do encontro.

O presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, disse a jornalistas, depois da reunião, que “o grupo (de empresários) decidiu por apoio forte” à Medida Provisória 627, que trata do assunto.

Enviada ao Congresso no fim do ano passado, essa MP dá prazo de até cinco anos para o recolhimento dos tributos federais incidentes sobre os ganhos das multinacionais no exterior.

Ferreira disse, no entanto, que não há convergência entre o governo e os empresários sobre o teor integral da MP e que alguns temas serão negociados posteriormente.

“Foram apontados alguns problemas em operações de empresas brasileiras no exterior. Há países no Oriente Médio que trabalham com alíquotas muito diferentes da brasileira. Necessita-se de evolução em alguns pontos”, disse Ferreira.

Segundo um dos participantes do encontro, que pediu para não ser identificado, o governo admitiu que o texto enviado ao Congresso não contempla todos os aspectos negociados com as empresas. Mas o ministro sinalizou que o que tinha sido acordado será honrado.

O lucro de controladas de multinacionais no exterior é tributado no Brasil em 34 por cento, na alíquota conjunta do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A expectativa, conforme relatou o diretor-executivo global do grupo BRF, Marcos Jank, é que haja outras reuniões com membros da Fazenda para a definição completa da tributação do lucro das controladas de multinacionais no exterior.