Impostos

Premiê de Portugal vai ouvir a nação sobre medidas fiscais

O aumento previsto nas contribuições para a seguridade social no país provocou grandes protestos

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SÃO PAULO – O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, prometeu nesta sexta-feira (21) ouvir a nação, sugerindo que pode suavizar os aumentos de impostos previstos que provocaram a pior reação à austeridade desde que o país recebeu um pacote de socorro no ano passado.

O aumento previsto nas contribuições para a seguridade social prejudicou a aceitação da austeridade em Portugal e provocou grandes protestos, elevando a pressão sobre o governo que se esforça para atender às estritas condições do resgate.

“Nós não somos surdos para as dificuldades enfrentadas pelo país”, afirmou Passos Coelho ao Parlamento.

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Portugal entrou na sua pior recessão desde os anos 1970 em meio a aumentos de impostos e cortes de gastos radicais, com a popularidade do governo de centro-direita caindo para o pior nível de todos os tempos depois de ter anunciado as mudanças fiscais.

O governo disse em 7 de setembro que iria elevar as contribuições para a seguridade social para todos os trabalhadores em 2013 de 11% para 18%, ao mesmo tempo que iria cortar o mesmo imposto para as empresas.

O presidente Aníbal Cavaco Silva convocou uma reunião nesta sexta-feira à noite do seu Conselho de Estado, um órgão consultivo composto de altas figuras políticas, para discutir a situação no país após o anúncio da medida fiscal.

Mas Cavaco Silva disse que a possibilidade de uma crise política tinha sido evitada.

“Eu acho que esta possibilidade já foi superada”, afirmou o presidente, em declarações feitas algumas horas antes de o Conselho de Estado se reunir. “Isso seria dramático para Portugal, todos sabem o que pode acontecer a Portugal se acrescentarmos uma crise política às nossas dificuldades de financiamento externo”.

A medida fiscal havia complicado as relações entre os sociais-democratas, de Passos Coelho, e o partido de direita CDS – o pequeno parceiro da coalizão que garante maioria do governo no Parlamento e é tradicionalmente contrário a aumentos de impostos.

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Mas na noite de quinta-feira, os dois partidos emitiram uma declaração dizendo que continuavam comprometidos com o pacto de coalizão e as metas do resgate, ao mesmo tempo em que consideraram os protestos como uma mensagem a ser atendida.

No primeiro debate parlamentar desde o recesso de verão (boreal), Passos Coelho se recusou a dizer se ele realmente reverteria as medidas, dizendo apenas que está comprometido a falar com sindicatos e empresas. Na segunda-feira, eles farão mais negociações sobre a medida, que quebrou um consenso político anterior em Portugal que abriu caminho para o resgate.

“Nós sabemos que estamos resolvendo os problemas, mas temos a humildade de reconhecer que as dificuldades enfrentadas pelas pessoas são muito grandes e sabemos que o ajuste de Portugal não acaba no final do ano”, disse Passos Coelho.

O líder da oposição socialista, Antônio José Seguro, disse ao Parlamento que o governo havia sido “incompetente com o Orçamento” ao chegar a um ponto onde mais medidas de austeridade são necessárias. O governo tinha a expectativa de que o ajuste já teria dado frutos até agora, mas a recessão se estenderá para 2013.

“Agora você promete mais austeridade por mais tempo”, afirmou Seguro.

O presidente-executivo do terceiro maior banco privado de Portugal, o Banco BPI, disse nesta sexta-feira que a crescente tensão política pode dificultar o planejado retorno do país aos mercados de dívida no próximo ano.

“O maior risco no horizonte é a situação política de Portugal”, disse o CEO do BPI, Fernando Ulrich, à Reuters. “Esta é a minha maior preocupação, ver se a situação política e social piora ou melhora.”

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