Premiê de Portugal vai ouvir a nação sobre medidas fiscais

SÃO PAULO – O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, prometeu nesta sexta-feira (21) ouvir a nação, sugerindo que pode suavizar os aumentos de impostos previstos que provocaram a pior reação à austeridade desde que o país recebeu um pacote de socorro no ano passado.

O aumento previsto nas contribuições para a seguridade social prejudicou a aceitação da austeridade em Portugal e provocou grandes protestos, elevando a pressão sobre o governo que se esforça para atender às estritas condições do resgate.

“Nós não somos surdos para as dificuldades enfrentadas pelo país”, afirmou Passos Coelho ao Parlamento.

Portugal entrou na sua pior recessão desde os anos 1970 em meio a aumentos de impostos e cortes de gastos radicais, com a popularidade do governo de centro-direita caindo para o pior nível de todos os tempos depois de ter anunciado as mudanças fiscais.

O governo disse em 7 de setembro que iria elevar as contribuições para a seguridade social para todos os trabalhadores em 2013 de 11% para 18%, ao mesmo tempo que iria cortar o mesmo imposto para as empresas.

O presidente Aníbal Cavaco Silva convocou uma reunião nesta sexta-feira à noite do seu Conselho de Estado, um órgão consultivo composto de altas figuras políticas, para discutir a situação no país após o anúncio da medida fiscal.

Mas Cavaco Silva disse que a possibilidade de uma crise política tinha sido evitada.

“Eu acho que esta possibilidade já foi superada”, afirmou o presidente, em declarações feitas algumas horas antes de o Conselho de Estado se reunir. “Isso seria dramático para Portugal, todos sabem o que pode acontecer a Portugal se acrescentarmos uma crise política às nossas dificuldades de financiamento externo”.

A medida fiscal havia complicado as relações entre os sociais-democratas, de Passos Coelho, e o partido de direita CDS – o pequeno parceiro da coalizão que garante maioria do governo no Parlamento e é tradicionalmente contrário a aumentos de impostos.

Mas na noite de quinta-feira, os dois partidos emitiram uma declaração dizendo que continuavam comprometidos com o pacto de coalizão e as metas do resgate, ao mesmo tempo em que consideraram os protestos como uma mensagem a ser atendida.

No primeiro debate parlamentar desde o recesso de verão (boreal), Passos Coelho se recusou a dizer se ele realmente reverteria as medidas, dizendo apenas que está comprometido a falar com sindicatos e empresas. Na segunda-feira, eles farão mais negociações sobre a medida, que quebrou um consenso político anterior em Portugal que abriu caminho para o resgate.

“Nós sabemos que estamos resolvendo os problemas, mas temos a humildade de reconhecer que as dificuldades enfrentadas pelas pessoas são muito grandes e sabemos que o ajuste de Portugal não acaba no final do ano”, disse Passos Coelho.

O líder da oposição socialista, Antônio José Seguro, disse ao Parlamento que o governo havia sido “incompetente com o Orçamento” ao chegar a um ponto onde mais medidas de austeridade são necessárias. O governo tinha a expectativa de que o ajuste já teria dado frutos até agora, mas a recessão se estenderá para 2013.

“Agora você promete mais austeridade por mais tempo”, afirmou Seguro.

O presidente-executivo do terceiro maior banco privado de Portugal, o Banco BPI, disse nesta sexta-feira que a crescente tensão política pode dificultar o planejado retorno do país aos mercados de dívida no próximo ano.

“O maior risco no horizonte é a situação política de Portugal”, disse o CEO do BPI, Fernando Ulrich, à Reuters. “Esta é a minha maior preocupação, ver se a situação política e social piora ou melhora.”

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