Pré-sal, reforma tributária e política são prioridades de Lula para 2009

SÃO PAULO – De acordo com a agenda legislativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, as questões sobre o marco regulatório para exploração de petróleo, além da reforma política e da fiscal, serão prioridades de sua agenda legislativa para 2009.

Essas propostas deverão ser encaminhadas ao Congresso em fevereiro. Porém, conforme afirmado por um ministro ao jornal Valor Econômico, o próprio presidente tem poucas esperanças quanto à aprovação da reforma tributária e da reforma política.

A decisão de Lula pode ter surpreendido alguns membros do governo, já que, desde que assumiu a Presidência em 2003, ele tentou evitar a questão, afirmando que seria tarefa dos partidos políticos e não sua propor uma mudança na política brasileira.

Reforma tributária e pré-sal

Já sobre o tema da reforma tributária, o Palácio do Planalto pretende retomar as votações ainda em março deste ano. Em 2008, o projeto foi aprovado na comissão especial; porém, ainda deverá ser votado no plenário, onde corre o risco de ser rejeitado.

Por sua vez, as regras para a exploração da camada do pré-sal já estão prontas, mas devem ainda ser submetidas ao presidente. Algumas questões ainda não estão acertadas, como exemplo a da criação de uma nova estatal para administrar as reservas.