Pré-sal: governo deseja votar nesta quarta-feira capitalização da Petrobras

Projeto menos polêmico, a capitalização prevê cessão onerosa à estatal de 5 bilhões de barris de petróleo

Luis Madaleno

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SÃO PAULO – A base governista na Câmara dos Deputados anseia por retomar já nesta quarta-feira (10) as votações dos projetos do pré-sal, com a apreciação da proposta de capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4).

Para o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a idéia é que seja convocada uma sessão extraordinária na qual haja como pauta única a proposta de capitalização da estatal – que prevê a cessão de até 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras.

No entanto, os oposicionistas afirmam que o baixo quórum devido à véspera do feriado de carnaval pode esvaziar os debates e postergar os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar rapidamente o tema – um dos menos polêmicos no que tange ao pré-sal.

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Na visão deles, a aprovação dos projetos pode influenciar na corrida pelo Palácio do Planalto, beneficiando a pré-candidata do governo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Isso pelo fato de Dilma ser a gestora das iniciativas do pré-sal.

Sem a simpatia da oposição
Para o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), nem mesmo o projeto de capitalização da Petrobras ganha a simpatia da oposição. “Não sabemos o motivo de o governo estar com tanta pressa para algo que não vai se refletir nessa eleição, mas sim na perspectiva de 10 anos”, disparou. “Não queremos parar tudo, mas é preciso avaliar com o devido cuidado. E isso toma tempo”.

Projetos
Cabe lembrar que, dentre os quatro projetos que formam o novo marco regulatório do petróleo, enviados em setembro pelo Palácio do Planalto ao Congresso, apenas o que cria a Petro-Sal – estatal que será responsável pela gestão dos contratos de partilha – foi aprovado e enviado ao Senado.

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Quanto aos demais – a capitalização da Petrobras, a montagem do Fundo Social para investimento em áreas estratégicas e a polêmica discussão da partilha e dos royalties – ainda tramitam na Casa sem datas para serem votados.

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