Pré-candidatos discutem divisão de royalties em Congresso Mineiro

SÃO PAULO – Os pré-candidatos à presidência, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), debateram a divisão e pagamento de royalties à municípios nesta quinta-feira (6) durante o 27º Congresso Mineiro de Municípios.

Para o peemedebista José Serra, o benefício deve se estender a outros recursos naturais, como minérios, e sua aplicação deve privilegiar investimentos. Com relação aos royalties do petróleo, o candidato afirmou que eles devem ser divididos de forma a favorecer todo o País – no entanto, defendeu a divisão com diferentes pesos para os estados produtores e beneficiados. “Não podemos matar dois estados que recebem muitos royalties. No caso de Campos (RJ), o projeto interrompia R$ 1 bilhão em royalties. (Isso) vai fechar a cidade, e gera discórdia no País”, afirmou Serra.  

No que tange ao plano de intervenção política, Serra acredita que a parceria com os prefeitos deve ser estreita, “de modo a reconhecê-los e respeitá-los como integrantes do pacto federativo”.

A candidata Dilma Rousseff, por sua vez, concordou com o candidato do PMDB quanto à divisão de royalties da mineração. “É um absurdo o que se cobra, é uma questão de dívida com a nação”, disse Dilma. Ela ainda acrescentou que a parceria entre Estado, município e União é uma questão estratégica, já praticada no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A candidata focou seu discurso no PAC e no PAC 2.

Fontes alternativas
Marina Silva, do PV, também destacou a importância do debate em torno do pagamento de royalties da mineração que, no estado de Minas Gerais, por exemplo, possui isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e cuja exploração não beneficia o estado e deixa “pouquíssimo, zero,nada” para a população. 

Quanto ao pré-sal, Marina defendeu que é justo que uma parte dos royalties fique com os estados produtores – porém, como Serra, afirmou que o País inteiro merece ser beneficiado. Preocupada com a escassez do minério, defendeu ainda a busca por fontes de energia alternativas.