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O governo de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (20) a empresa portuguesa Mota-Engil como vencedora definitiva da concessão para construir e operar o túnel submerso que ligará Santos e Guarujá, no litoral paulista.
A obra, uma das mais aguardadas do estado, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e será o primeiro túnel imerso do Brasil.
A construtora europeia venceu o leilão realizado no início de setembro ao propor receber R$ 436,1 milhões por ano de contraprestação pública, um desconto de 0,5% em relação ao valor de referência de R$ 438,3 milhões previsto no edital.
A Mota-Engil tem como parceira no consórcio a China Communications Construction Company (CCCC), uma das maiores empresas de infraestrutura do mundo.
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Etapas e investimentos
Segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos de São Paulo, o projeto já possui licença ambiental prévia emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que atesta a viabilidade da construção e permite o avanço das próximas etapas.
Com a homologação confirmada, o processo segue para as fases de adjudicação e assinatura do contrato, o que deve ocorrer em até 60 dias. Após a formalização, a concessionária terá o mesmo prazo para iniciar a captação dos recursos.
O investimento total estimado é de R$ 5,14 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões provenientes do governo federal e R$ 1,5 bilhão do governo paulista.
Execução e operação
O contrato prevê uma concessão de 30 anos em modelo de Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada, o que significa que o setor privado receberá parte da remuneração por meio de tarifas e parte por meio de pagamentos do poder público.
A definição da área onde será instalada a doca de montagem dos módulos do túnel está prevista para 2026. A fase de montagem e imersão da estrutura deve ocorrer até 2030, acompanhada da construção dos acessos viários em Santos e Guarujá.
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O valor inicial estimado da tarifa de travessia é de R$ 6,15 para automóveis, R$ 3,07 para motocicletas e R$ 18,35 para ônibus e caminhões.
A obra é considerada estratégica para a integração logística do porto de Santos e deve reduzir o tempo de travessia entre as duas cidades, atualmente feita por balsas.
O túnel submerso é apontado pelo governo estadual como referência em engenharia civil, com potencial para impulsionar a economia regional e gerar milhares de empregos diretos e indiretos durante as obras.