Entrevista

Por que o Supremo pode demorar para julgar prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha?

Para Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta FGV Direito SP, é esperado que a corte tente postergar ao máximo a decisão sobre o futuro dos peemedebistas

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SÃO PAULO – A despeito das pressões para que o Supremo Tribunal Federal julgue com celeridade o pedido de prisão de quatro caciques do PMDB, há fatores que podem estimular um comportamento procrastinatório por parte dos ministros da corte. Se a relevância dos políticos envolvidos atrai atenção e cobranças por parte da opinião pública, é exatamente o potencial de agravamento da crise em nível institucional que pode inspirar atuações mais cuidadosas.

Para Rubens Glezer, professor e coordenador do Supremo em Pauta FGV Direito SP, é esperado que o Supremo tente postergar ao máximo a decisão sobre o futuro de José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha por dois motivos principais: 1) evitar acusações de nova ingerência sobre o Legislativo; e 2) evitar a possibilidade de uma crise institucional mais severa, caso fosse aceito o pedido de prisão pela corte e o Senado não acatasse a decisão.

No primeiro caso, pode funcionar como exemplo a situação que culminou na suspensão por tempo indeterminado das funções de Eduardo Cunha como deputado federal. Apesar da intenção de evitar que o presidente da Câmara continuasse a interferir em seu processo por possível quebra de decoro parlamentar, que tramita no Conselho de Ética, a interferência do STF foi insuficientes para que a casa conseguisse concluir a avaliação do caso. “A tentativa de fazer a menor intervenção possível foi desastrosa”, avalia o professor.

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O segundo motivo apontado pelo especialista, por sua vez, é o que tem atraído maior atenção de quem discute como o Supremo deveria proceder. A julgar pela reação de lideranças dos três principais partidos no Senado (PMDB, PT e PSDB), nota-se uma tendência diversa ao abandono que ocorreu no caso da prisão e cassação de Delcídio do Amaral. Desta forma, é de se considerar a possibilidade de a corte determinar a prisão de Renan e Jucá e o plenário da casa legislativa não autorizar, o que poderia gerar mais ruído entre os poderes e reação de ainda maior desconfiança da população com as instituições da democracia nacional.

O potencial de destruição da delação de ex-líder do governo na casa pode estimular os parlamentares a evitarem que o ‘mesmo erro político se repita’, e se esforcem mais para construir acordos de paz em um espírito de maior cooperação. Uma eventual delação de José Sarney ou Renan Calheiros poderia ter estragos inimagináveis ao mundo político.

Além disso, se a corte tomar uma decisão diversa àquela que culminou na prisão provisória de Delcídio, corre o risco de ser taxada como parcial. Se optar por atender ao pedido de Janot, mas não contar com o apoio necessário no Senado, poderá dar mais munição à oposição no discurso contrário ao impeachment, de que está em curso uma ofensiva para barrar as investigações representadas pela Operação Lava Jato. O grupo afastado do poder com a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff poderia alegar haver “dois pesos e duas medidas” na condução da justiça e política nacionais.

Convém ao STF esforçar-se para não cair em armadilhas e fatores de instabilidade, o que, na avaliação de Glezer, “pode nos levar a caminhos que não conhecemos”. “O Supremo deve tentar delegar ao mundo político a resolução de seus problemas e buscar reduzir a temperatura”, disse. Nesse sentido, o professor acredita que, por mais que o STF possa eventualmente julgar os pedidos de prisão dos caciques peemedebistas, o atraso na decisão pode ser útil no sentido de “amortecer os termos do conflito”. De todo modo, no mundo político, a leitura é que dificilmente o Supremo suavizará as solicitações de Rodrigo Janot.