Análise

Por que março tem todos os ingredientes para ser um mês turbulento para Temer – e para o Brasil

Protestos, reforma da previdência, Lava Jato e TSE prometem um mês de fortes emoções para o presidente e para o mercado

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SÃO PAULO – O feriado de Carnaval trouxe alguns dias para o presidente Michel Temer descansar do turbilhão de acontecimentos da semana passada. O final de fevereiro foi turbulento para o peemedebista, com especial atenção para o enfraquecimento Eliseu Padilha, após o próprio amigo de Temer, José Yunes, afirmar que foi “mula” do ministro da Casa Civil ao receber um “pacote” (que conteria dinheiro). Na segunda-feira passada, “coincidentemente”, Padilha foi internado em Brasília para cuidar de uma obstrução urinária e está de licença médica. 

Além desse episódio, o anúncio do rompimento do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG) com o governo após a escolha de Temer de Osmar Serraglio para o ministério da Justiça e as dificuldades a serem enfrentadas na aprovação da reforma da Previdência também são pontos que aumentam a dor de cabeça para o governo. 

No “caso Padilha”, a volta do feriado trouxe mais problemas e implicou ainda mais o ministro licenciado. Em depoimento ao TSE,  Marcelo Odebrecht afirmou que participou de um jantar com Temer, mas que o presidente não teria lhe pedido R$ 10 milhões,  como declarou o ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Claudio Melo Filho, em delação premiada. Contudo, o empreiteiro envolveu Padilha no episódio. 

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Além disso, destaque para a notícia do jornal O Globo de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar na próxima semana os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações de executivos da Odebrecht. Pelo menos 30 pedidos contra ministros, senadores e deputados já estariam prontos para serem apresentados ao STF. A “lista Janot”, que pode ser fatal para a carreira de muitos políticos, é aguardada com ansiedade desde dezembro. 

Em meio a esses e outros motivos, a consultoria de risco político Eurasia Group destacou que março pode ser um mês bastante turbulento para o Brasil. De acordo com os analistas da consultoria, entre os potenciais nomes que serão alvo de inquérito, está justamente o de Padilha, que deve deixar o cargo em breve, provocando mais uma baixa no gabinete de Temer, que na semana passada já perdeu o ministro das Relações Exteriores, José Serra. O procurador também deve revelar  parte das delações de executivos da Odebrecht, que podem implicar mais de 200 políticos em Brasília e novos nomes do PMDB e próximos ao governo de Temer.

De acordo com a consultoria, as delações serão divulgadas em meio a protestos anti-Temer, previstos para os dias 8 e 15 de março. A Eurasia lista ainda um protesto pró-Lava Jato e contra a corrupção e a impunidade, marcado para o dia 26 de março. Contudo, os líderes dessa manifestação marcada para o final do mês negam que o protesto poderá se transformar em um “Fora Temer”. 

Por fim, está a reforma da Previdência, que está no início das discussões. A Eurasia prevê que haverá uma diluição das medidas inicialmente propostas pelo governo. De acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo, metade dos deputados que compõem a comissão especial que analisa o texto enviado pelo governo Michel Temer para reforma da Previdência são contra a exigência por idade mínima de 65 anos para aposentadoria, enquanto a maioria também é resistente a apoiar pontos considerados cruciais da proposta. Hoje, o jornal O Globo informou que a base propõe idades mínimas progressivas para a Previdência. 

 O lado bom para Temer

Mesmo em meio a esse turbilhão, com destaque para a ameaça que a Lava Jato impõe para o governo Temer e a ação no TSE, a consultoria política Control Risks destacou em relatório que a mudança de governo segue improvável. “O longo processo de decisão no TSE deve jogar a favor do governo, reduzindo as chances de uma mudança na administração atual”, afirma. 

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Segundo a consultoria, a decisão do relator do caso que envolve a chapa Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin, de incluir delações premiadas da Lava Jato no processo aumenta o risco de uma decisão desfavorável a Temer. A Control Risks, no entanto, mantém opinião de que o risco de uma mudança fora do calendário no governo permanece baixo e de que Temer deve terminar seu mandato. Ela diz que, mesmo que o relator seja desfavorável a Temer, isso não necessariamente significa que o plenário seguirá sua indicação . Além disso, Temer deve substituir 2 dos 7 juízes do TSE em abril e maio porque seus mandatos expiram e a possibilidade de múltiplas apelações à decisão também tornam improvável que ela afete o mandato de Temer, diz a consultoria.

Jogando a favor de Temer, estaria ainda uma perspectiva de mudança na economia. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, os sinais de recuperação da atividade em alguns setores levaram o governo a refazer suas contas e criaram uma folga para a administração do Orçamento da União no início deste ano. Até poucas semanas atrás, a equipe econômica calculava que seria necessário bloquear R$ 50 bilhões do Orçamento em março para garantir a meta fixada pelo governo para este ano. Agora, a estimativa é que um bloqueio de R$ 30 bilhões será suficiente. Já o Valor Econômico destaca a perspectiva positiva do próprio presidente Temer, que aposta em vitórias no Congresso Nacional e expectativa de alta de 3% do PIB em 2018.  Por fim, a ata do Copom (Comitê de Política Monetária) destacou a perspectiva de uma aceleração do corte de juros – condicionando, é claro, às aprovações de reforma no Congresso. 

Contudo, conforme destaca a LCA Consultores, para obter as vitórias no Congresso em meio às fragilidades de seu ministério, Temer dependerá cada vez mais dele. “Temer precisará ser ainda mais atuante na coordenação política”, afirma a consultoria. A LCA ressalta que, agora, o presidente está tentando reorganizar sua coordenação política na Câmara. Primeiro, Temer apoiou a reeleição do democrata Rodrigo Maia à presidência da Câmara. Depois, convidou o tucano Antonio Imbassahy para a Secretaria de Governo, posto antes ocupado por Geddel Vieira Lima. Por fim, levou Serraglio para a Justiça e indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP, para a liderança do governo na Câmara, em substituição a André Moura (PSC).

“Boa parte da bancada do PMDB não ficou, ao que parece, plenamente satisfeita com o resultado final dessa movimentação. Temer terá que encontrar uma maneira de aplacar o descontentamento”. Assim, ele “terá que tomar para si essa responsabilidade, cuja tarefa mais premente é pacificar o PMDB da Câmara ante que isto comece a por em risco o andamento das reformas na Casa”, afirma a LCA. 

Desta forma, em meio a tantos fatores de conflito, uma coisa é certa: março promete definir a volta da turbulência política – com reflexos patentes nos mercados.

(Com Bloomberg)