Por que a corrupção alimenta os juros no Brasil?

SÃO PAULO – Em evento no início desta semana, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, fez uma análise pessoal sobre os juros elevados no País. “Os juros são altos no Brasil porque os honestos pagam pelos desonestos”, teria afirmado o presidente.

Ainda que não tenha elaborado muito a sua argumentação, Lula parece ter acertado o alvo sem sequer perceber. Por mais que o Copom (Comitê de Política Monetária) tenha reiterado várias vezes que o objetivo por trás dos sucessivos aumentos nos juros seja o combate à inflação, não se pode esquecer o componente político dos juros altos.

Fatores políticos influenciam juros

O primeiro fator político é bastante simples, e mais fácil de resolver: a independência do Banco Central. Procurando deixar claro que não atua de forma independente do Governo, em mais de uma vez, no decorrer dos últimos meses, a autoridade monetária acabou optando por um aumento maior do que o necessário, como forma de resposta às pressões políticas que recebeu.

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A resolução deste ângulo político seria facilmente resolvida com a votação, no Congresso, da independência do Banco Central, projeto que já segue na pauta de apreciação há algum tempo. Contudo, este não é o componente político que mais pressiona os juros no Brasil.

Os juros são altos no País porque a dívida pública não para de crescer, e não há como baixar os juros sem que esta situação seja resolvida. Para desespero de boa parte dos brasileiros, não há como garantir um “espetáculo do crescimento” sem a queda dos juros. Por sua vez, sem uma queda acentuada dos juros, não há como se falar em crescimento sustentado, melhoria do emprego e geração de renda, a não ser que o objetivo seja apenas o discurso político vazio e eleitoreiro.

Devedor compulsivo

Para entender melhor a relação entre juros altos e dívida pública, cabe comparar o Governo a um tomador de empréstimo. Neste caso, o empréstimo levantado pelo Governo se dá através da emissão de títulos públicos, que, por sua vez, são comprados por investidores.

Para quem acha que não tem nada a ver com isso, vale lembrar que dados da Anbid (Associação Nacional dos Bancos de Investimentos) sugerem que quase dois terços da carteira dos fundos de investimento do País é composta por títulos públicos. Em outras palavras, a maioria das pessoas que investe no Brasil acaba, de uma forma ou de outra, comprando estes títulose, portanto, “financiando” o governo.

Pois bem, a taxa Selic é usada como referência para definir o rendimento que será pago aos investidores que compram boa parte dos títulos públicos. Como acontece nos empréstimos pessoais, a taxa paga aos investidores que “emprestam dinheiro” ao Governo (através da compra de títulos públicos) vai depender do perfil de risco do Governo, isto é, o risco do Governo não arcar com o pagamento da sua dívida, de ficar inadimplente. Quanto maior este risco, mais os investidores devem cobrar para emprestar dinheiro e, portanto, mais alta tende a ser a taxa de juro!

Atualmente, a dívida interna do Brasil equivale a cerca de 56% do PIB (Produto Interno Bruto), e isto significa que seria preciso somar toda a produção do País, em cerca de sete meses do ano, para que o Governo conseguisse pagar sua dívida interna. Frente a esta situação de desequilíbrio financeiro, o Governo pode ser comparado a uma pessoa endividada, que encontra dificuldades para obter novos empréstimos. O mercado até empresta, mas cada vez que a dívida aumenta, o risco dela não ser paga cresce.

Corrupção e juros

Mas, então, como entender o desabafo de Lula no evento de São Paulo? Bem, como a maioria dos brasileiros já sabia, mas ficou ainda mais evidente após as recentes denúncias, a corrupção implica em uso indevido das receitas do Governo, o que compromete ainda mais sua situação financeira.

Ao invés dos recursos arrecadados serem destinados a investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e infra-estrutura, uma parcela acaba sendo desviada e alimentando, caso confirmadas as suspeitas, uma enorme rede de corrupção.

Neste sentido, Lula acerta no alvo quando comenta que os juros são altos no Brasil, porque os honestos pagam pelos desonestos. A parcela honesta sendo composta de trabalhadores e empresários que pagam impostos em dia, e a desonesta por políticos e afiliados que, mais interessados no bem estar pessoal, postergam a aprovação de reformas estruturais importantes, tão necessárias para que o Brasil saia deste ciclo vicioso de juros altos e baixo crescimento econômico.

Mesmo tímidas, reformas receberam forte crítica

Por trás de argumentos falhos e populistas, alguns avanços importantes no combate ao endividamento público, como o processo de privatização, por exemplo, acabaram sendo apresentados como uma dilapidação do patrimônio público.

Afirmações como estas deixam claro que, além de interesse em manter cargos políticos no âmbito destas empresas, faltou aos críticos do programa de privatização um maior entendimento da definição de patrimônio – que inclui não só os bens, mas também as dívidas que se deve submeter para ter ou manter este bem.

Portanto, pode-se afirmar que, ao invés de dilapidar o patrimônio publico, a privatização nas telecomunicações desonerou os cofres públicos. Basta, para isso, analisar o montante que foi investido pelas operadoras de telefonia que atuam no País e o lucro pífio que geraram desde a privatização.

Raciocínio semelhante pode ser aplicado aos poucos avanços na Reforma Previdenciária e Tributária que foram aprovados, que serviram apenas para onerar ainda mais o contribuinte e adiar por poucos anos o inevitável descontrole das contas da Previdência.

Falta vontade política para “cortar na carne”

Para que os juros caiam de maneira sustentada, sem causar desequilíbrios na economia, é preciso mais do que discurso, é preciso vontade política para mudar.
E esta vontade não cabe apenas à equipe econômica, mas a todos os membros do Governo, da base aliada e até mesmo da oposição.

Os juros só vão cair quando houver uma reforma fiscal ampla, juntamente com uma reforma tributária, que permita uma redução significativa das despesas do Governo, e uma melhoria da qualidade das suas receitas de arrecadação. Em outras palavras, o Governo precisa cortar na carne cargos desnecessários (e não contratar mais ainda), se quiser efetivamente deixar uma herança a ser lembrada.

Propostas de corte dos juros sem uma reforma profunda da dívida pública simplesmente não são factíveis, e, certamente, terão como efeito colateral um aumento da inflação e crescimento da inadimplência, isto sem falar na perda de poder aquisitivo por parte do trabalhador, uma vez que o aumento dos salários dificilmente acompanha a alta da inflação.