Por 4 votos a 3, plenário do TSE absolve Dilma e Temer em ação sobre abuso de poder econômico e político

SÃO PAULO – Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Votaram a favor da cassação os ministros Herman Benjamin (relator), Luiz Fux e Rosa Weber, enquanto decidiram absolver a chapa os ministros Gilmar Mendes (presidente do TSE), Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.

Depois de nove horas –entre quinta e sexta-feira– fazendo a leitura de seu voto, o relator da ação, ministro Herman Benjamin, pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e disse que se recusava a fazer “papel de coveiro de prova viva”.

“Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, disse.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela chapa. A suspeita era de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.