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Enquanto atravessa a maior crise política do terceiro mandato e mira a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar o tom do discurso e vai ampliar a presença em periferias do país com a proposta de aumentar impostos sobre os mais ricos para beneficiar os pobres. Ao mesmo tempo, o petista se distancia da agenda de corte de gastos, defendida por partidos que integram a coalizão governista.
O Palácio do Planalto avaliou positivamente a ida de Lula à Favela do Moinho, em São Paulo, na quinta-feira. O presidente, que pediu uma mudança de lugar do evento para ter contato mais próximo com os moradores, anunciou a compra de moradias para integrantes da comunidade e fez um evento sem palanque, conversando com a população em uma quadra de esportes. As imagens foram distribuídas nas redes sociais.
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No dia seguinte, no Tocantins, ele afirmou que parte da população não gosta dele por causa do projeto que eleva o Imposto de Renda do estrato mais rico para compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês. O petista também afirmou que o seu lado na política é o do “povo trabalhador, dos professores e da classe média baixa”.
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Estratégia
A fórmula vai se repetir nesta semana, em Salvador, na comemoração da Independência da Bahia, uma das maiores festas populares do estado. Outras viagens em tom semelhante estão em análise. A tendência é que o ritmo dos embarques internacionais seja reduzido e fique restrito às situações imprescindíveis, como a Cúpula do Mercosul, também nesta semana.
O roteiro é alinhado à radicalização no discurso em meio ao acirramento da tensão com o Congresso, especialmente após a derrubada do decreto que havia elevado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ainda que projetos que possam contribuir para acertar as contas públicas estejam parados, como a restrição aos supersalários, líderes do Congresso vêm cobrando que a gestão petista apresente propostas para conter os gastos. A pouco mais de um ano da eleição, o Executivo, por sua vez, evita se comprometer.
Especialistas e a oposição criticam a resistência do governo em discutir a fundo a crise fiscal e a falta de propostas que façam cortes, restringindo o debate ao aumento da arrecadação, com a elevação de impostos. Dados do Banco Central divulgados na semana passada mostram que o governo arrecadou R$ 1,2 trilhão entre janeiro e maio, recorde para o período.
“O governo terá que cortar gastos. As chances de o equilíbrio das contas ser alcançado pelo aumento da carga tributária são baixas, especialmente em um contexto em que a maioria legislativa do Executivo não é substantiva”, avalia o cientista político Carlos Pereira, professor da FGV.
Para a economista Zeina Latif, o governo iniciou o mandato elevando gastos e criando novas políticas públicas sem antes realizar o ajuste fiscal necessário:
“Para o ano que vem, a situação é de colapso. Não tem bala de prata. E, mesmo que tivesse, o contexto político é desfavorável. O governo terá que fazer um contingenciamento forte, talvez até rever políticas como Pé-de-Meia e Vale-Gás.”
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O cálculo da gestão petista é eleitoral. Auxiliares de Lula dizem que o momento é de insistir na tese de “colocar o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”, fala usada desde a campanha de 2022. Levantamentos internos encomendados pelo Planalto apontam que há adesão na população do discurso de taxar os mais ricos, o que é visto como uma chance de encontrar uma marca para o terceiro mandato.
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) avalia que a derrota do Planalto no IOF reflete os equívocos na condução econômica.
“Já advertimos isso. O governo só pensa em coletar impostos e atinge todo mundo, inclusive os pobres. E se recorrer ao STF para reverter o IOF, vai arriscar ainda mais a sua governabilidade, piorando sua relação com o Congresso.”
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Como mostrou O GLOBO, cortes no Orçamento já vêm afetando o cotidiano de instituições públicas, como agências reguladoras, universidades federais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as Forças Armadas. Há ainda no horizonte ameaças aos investimentos, já que as despesas obrigatórias amarram cerca de 90% do montante de que a União dispõe. Um relatório do Banco Mundial afirma que ajuste nas contas deve ser em torno de 3% do Produto Interno Bruto, enquanto a Instituição Fiscal Independente (IFI) afirmou que o ritmo atual de crescimento das despesas torna o arcabouço fiscal insustentável.