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SÃO PAULO – O Brasil foi considerado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) uma das referências internacionais no combate à utilização de mão-de-obra infantil. Nesta semana, foi aprovado um novo um acordo para a erradicação do problema.
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome criaram um projeto chamado Programa da Erradicação do Trabalho Infantil (PET), que terá duração inicial de dois anos.
O Ministério do Trabalho irá retirar as crianças dos trabalhos ilegais e inseri-las no PET. Além disso, o programa visa também a inserção delas nos programas sociais do governo, como Bolsa Família.
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Análise da OIT
Em 2006, mais de 12 mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil. Os números superaram a meta estipulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
No entanto, o problema está longe de ser sanado. Segundo o IBGE, em 2005 houve um aumento de 11% no número de crianças entre 5 e 14 anos que trabalham.
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