Política industrial: Governo quer elevar investimentos para 21% do PIB em 2010

SÃO PAULO – O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (12), em cerimônia na sede do BNDES, a nova política industrial do País para os próximos dois anos, envolvendo desoneração tributária e incentivos ao financiamento.

De acordo com nota divulgada antes do evento, foram estabelecidas quatro metas até 2010, a serem atingidas pelo plano batizado de “Política de Desenvolvimento Produtivo” e expostas abaixo.

• Ampliação do investimento dos atuais 17,6% para 21% do PIB (Produto Interno Bruto);
• elevação das inversões privadas em Pesquisa & Desenvolvimento para 0,65% do PIB;
• aumento da participação brasileira nas exportações mundiais de 1,18% em 2007 para 1,25% em 2010;
• expansão em 10% do número de micro e pequenas empresas exportadoras.

Caminho a trilhar

Para tanto, o Governo adotará medidas como a eliminação da incidência do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 0,38% nas operações de crédito envolvendo BNDES, Finame e Finep, assim como a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.

Ademais, a equipe econômica do presidente Lula pretende reduzir o spread nas linhas de financiamento do BNDES de 1,4% para 1,1% ao ano, ao mesmo tempo em que espera elevar os desembolsos previstos para R$ 210,4 bilhões, no período entre 2008 e 2010.

Pós-moderno

Buscando aumentar a exportação de softwares no país, o Governo anuncia também a redução da contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de 20% para 10% sobre a folha de pagamento, para empresas do ramo de Tecnologia de Informação.

Outro ponto de destaque no plano anunciado pelo Governo consiste na redução do prazo para apropriação dos créditos de PIS/Cofins gerados pela aquisição de máquinas e equipamentos.