Política industrial: desenvolvimento sem intervencionismo

Política industrial deve privilegiar a atração de investimentos, e não o protecionismo, que prejudica empresas competitivas

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SÃO PAULO – Com o fim da inflação, a retomada do crescimento econômico deverá ser um dos principais temas a serem discutidos durante o próximo período eleitoral. Neste sentido, a adoção de uma política industrial eficiente deverá ser um dos caminhos para o país poder facilitar seu processo de desenvolvimento.

O possível esgotamento do modelo de substituição das importações também torna ainda mais urgente que a sociedade discuta os novos meios para que o país volte a apresentar taxas robustas de crescimento da economia, reduzindo o dramático desemprego que assola o país.

Substituir importações foi a tônica até início dos anos 90

A criação e o desenvolvimento da planta industrial brasileira sempre esteve atrelado à chamada substituição das importações, onde a lógica era produzir internamente os produtos industriais que anteriormente eram importados.

A partir da Primeira Guerra Mundial e principalmente após a crise de 1929, o Brasil viveu um intenso processo de industrialização através da substituição de importações, o que acabou prosseguindo de forma artificial e planejada durante o Regime Militar.

No entanto, em meados dos anos 80 este processo entrou em colapso devido à própria complexidade do parque industrial já formado, que agora demandava modernização e aumento na produtividade, e à incapacidade do Estado em continuar induzindo este processo industrial, já que os investimentos do governo nas estatais contribuíam para tornar ainda maior o déficit público.

Além disto, houve sério questionamento sobre a eficácia do processo de substituição de importações. Muitos setores, mesmo com a proteção das tarifas elevadas, não conseguiram se desenvolver competitivamente, como o setor de informática, que acabou apenas reduzindo a intensidade do crescimento de outros setores que precisavam de seus caros e ineficientes produtos.

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País perdeu boas oportunidades nos anos 90

O esgotamento do processo de substituição de importações levou o país a se abrir ao comércio internacional, principalmente durante o governo Collor, embora a abertura tenha prosseguido por toda a década de 90.

Entretanto, a falta de uma política de promoção ao desenvolvimento fez com que o país perdesse boas oportunidades de atração de investimentos ao país, que poderiam ter ajudado a reverter o fraco desempenho econômico e da balança comercial do país durante toda a década passada.

Um exemplo bastante esclarecedor foi o da privatização e o fim do monopólio estatal no setor de telecomunicações. Quando o Brasil decidiu abrir o setor de telecomunicação à iniciativa privada, o país possuía uma imensa demanda reprimida no setor, que havia sido causada por anos de poucos investimentos do Estado na área. Com isto, as telecomunicações prometiam boas oportunidades para todos investidores. Para se ter uma idéia, apenas entre 1999 e 2002, as empresas de telecomunicações realizaram investimentos de US$ 41,52 bilhões.

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Mesmo com todo o potencial do setor, poucas empresas foram atraídas pelo Brasil para produzirem internamente os aparelhos e equipamentos para o setor. Deste modo, o país acabou tendo um desempenho muito fraco nesta área. Somente em 1998 o comércio de equipamentos para telecomunicações gerou um déficit de US$ 2,74 bilhões, levando a um expressivo déficit nos eletroeletrônicos de US$ 7,61 bilhões naquele ano.

Intervencionismo também não é a solução

Assim como a falta de planejando e de articulação não é o ideal quando se fala em política industrial, a volta do intervencionismo estatal também não deve ser levada a sério,devido aos seus grandes problemas na promoção do desenvolvimento econômico, da produtividade e na utilização de novas tecnologias.

O problema é que, ao colocar barreiras para a entrada de produtos a um setor ou a destinação de recursos a setores pouco produtivos, isso acaba atrapalhando o desenvolvimento de setores mais dinâmicos da economia.

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Ao se dificultar a importação de bens em que outro país é mais competitivo, acaba se obrigando que uma empresa nacional competitiva internacionalmente compre este bem acima do preço pago por seus concorrentes internacionais. Deste modo, beneficiamos um setor pouco eficiente em detrimento a um setor bastante competitivo.

Do mesmo jeito, quando destinamos recursos para um determinado setor, seja através de empréstimos ou com subsídios, estamos deixando de aplicar este dinheiro em setores mais produtivos, ou mesmo no aumento do bem estar da sociedade.

Além disto, quando se tem um câmbio flutuante, como é o caso brasileiro, no longo prazo o balanço de pagamentos tende a se equilibrar naturalmente, dispensando qualquer forma de protecionismo ou limitação da concorrência com os competidores estrangeiros.

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A adoção de uma política industrial, que possa fazer com que o Brasil volte a trilhar os caminhos do rápido desenvolvimento econômico, deve primar pela racionalidade, atraindo investimentos e propiciando que os setores mais dinâmicos da economia se desenvolvam. Além disto, é preciso evitar o intervencionismo e o protecionismo a qualquer custo, permitindo um crescimento rápido da produtividade e do país como um todo.