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SÃO PAULO – A política habitacional parece estar ganhando relevância na administração pública das cidades do Brasil. Esta é uma das conclusões do estudo Perfil dos Municípios Brasileiros, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em dados de 2002 e divulgado nesta quarta-feira (13).
No período da pesquisa, 37% dos municípios do País possuíam algum órgão específico para programas de habitação, parcela superior aos 31,5% verificados um ano antes, em 2001.
Estes órgãos estão mais presentes nas maiores cidades, onde a ocorrência chega a 97% dos grandes centros urbanos, com mais de 500 mil habitantes. Em contrapartida, apenas 22% dos municípios com população inferior a 5 mil pessoas apresentavam tal serviço no ano de referência do estudo.
Cadastro é feito em 68% das cidades
A maior preocupação municipal com programas habitacionais pode ser comprovada também por um outro indicador da pesquisa do IBGE, que aponta a quantidade de cidades que realizam cadastros de famílias com algum tipo de carência de moradias.
Em 2002, 68,2% dos municípios brasileiros desenvolviam este tipo de cadastro, ao passo que um ano antes o trabalho era feito apenas em 56,2% das cidades. Neste caso, a ocorrência do serviço também é mais intensa nos grandes centros urbanos, mas os cadastros estão bastante presentes nas menores localidades, como, por exemplo, em 60,5% dos municípios com população inferior a 5 mil habitantes.
Como o trabalho de recenseamento das famílias necessitadas de programas habitacionais é mais recorrente que a existência de órgãos municipais para lidar com o tema, o estudo do IBGE conclui que inúmeras prefeituras, apesar de não possuírem seções específicas, demonstram preocupação com a questão da moradia popular. Muitas vezes este cadastramento é feito por outras secretarias municipais, estaduais ou federais e mesmo por organismos não-governamentais.
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Quais programas são desenvolvidos
O estudo do IBGE mostra também que 61,0% dos municípios brasileiros realizaram alguma ação habitacional em 2002. Entre estas atividades, a construção de unidades foi o tipo de programa mais executado (45,3%). A segunda medida mais recorrente na área foi a oferta de materiais de construção (26,1%).
Ao contrário do verificado na construção de moradias, que é desenvolvida com certa freqüência em todas as cidades, independente do porte, algumas ações são mais específicas dos grandes centros, como a urbanização de assentamentos, realizada em 72,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, e empreendida apenas em 2,5% dos locais com população abaixo de 5 mil pessoas.