Política fiscal e “coerção” do mercado impedem juro menor, diz Belluzzo

SÃO PAULO – A fragilidade das contas fiscais combinada com a “coerção” imposta pelo mercado financeiro vão manter por um longo período as taxas de juros brasileiras em patamares mais elevados, afirmou à Reuters o professor Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos conselheiros da presidente Dilma Rousseff sobre economia.

Com uma visão ácida sobre os agentes financeiros, mas também crítica sobre a atuação do governo na condução da política econômica, Belluzzo não mede palavras para expressar seus sentimentos sobre os dois lados.

Ele acredita que os atuais problemas fiscais brasileiros devem-se a uma conjunção de fatores: falta de cuidado na política fiscal, letargia do empresariado brasileiro e acomodação do mercado com os altos rendimentos dos ativos.

“Se olhar o jogo entre Banco Central e mercado, a expectativa é que nós vamos demorar sim para a Selic voltar para as mínimas históricas”, afirmou o professor à Reuters em entrevista por telefone nesta sexta-feira. “Neste regime, se você não tem força suficiente, tem que ser cuidadoso com a política fiscal”, emendou.

Diante da fragilização do superávit primário –a economia que o governo faz para pagar juros da dívida– e de uma aceleração da inflação, o BC iniciou um processo de aperto monetário que levou a taxa básica Selic de 7,25 por cento para 9,5 por cento ao ano.

A expectativa é que a Selic volte a dois dígitos neste mês, quando o BC deverá elevar o juro em 0,50 ponto percentual.

Em 2013, as contas públicas registraram crescente deterioração, culminando com o péssimo resultado primário em setembro que praticamente sepultou as chances de o governo cumprir a meta de superávit primário ajustada para o ano de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

“Esse ano o resultado do fiscal vai ser inferior do que estava prometido. Está muito difícil conseguir os 2,3 por cento mesmo com auxílio do bônus do pré-sal”, disse Belluzzo.

Para ele, parte dos problemas fiscais tem origem nas próprias demandas do setor privado pela desoneração fiscal, que abalou as receitas do governo e não gerou o impulso esperado à atividade econômica.

“Isso tudo faz parte do comportamento ambíguo dos agentes que pediram as desonerações e também ficaram cobrando por um primário de 3,1 por cento do PIB. E aí fica difícil”, afirmou Belluzzo, ponderando que, apesar do problema criado, o governo acertou em adotar as medidas de estímulo mesmo que elas não tenham criado a aceleração esperada do crescimento econômico.

Belluzzo também mencionou erros cometidos na condução das expectativas dos empresários. Ele citou, por exemplo, as idas e vindas nas decisões sobre definição das taxas de retornos dos projetos de infraestrutura.

No ano passado, quando lançou o pacote de investimentos em logística, o governo propôs taxas internas de retorno menores para rodovias e ferrovias. Com a má reação do mercado e investidores, acabou elevando a remuneração das concessões.

BC independente?
Questionado sobre o projeto que dá independência ao BC, Belluzzo disse não ser contrário. Para ele, é preciso discutir o tema a fundo para evitar que a autoridade monetária não fique sujeita aos interesses das forças de mercado.

“A independência deve conter o risco de captura do BC pelas instituições que estão sendo reguladas e também pelos riscos de que o BC seja usado de forma abusiva pelo governo de plantão”, afirmou.

Para ele, o tema merece um debate duro e profundo com diversas audiências públicas no Congresso Nacional. “As audiências têm que ser muito duras, precisam ser regulares e com membros externos, e não apenas com pessoas ligadas ao setor financeiro”, disse.