Política de concessões de Dilma está “endireitando” o governo?

Um dos maiores críticos às privatizações de FHC, o partido inicia seu flerte com a iniciativa privada ao fazer leilões no setor de infraestrutura e chega a possível crise existencial

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – Esquerda e privatizações são conceitos que definitivamente não costumam ser vistos andando lado a lado na política. Contudo, o atual cenário político econômico brasileiro parece trazer novas indagações a esta sempre polêmica discussão. Com a recente proposta de distribuir concessões sobre importantes segmentos do setor de infraestrutura à iniciativa privada, a presidente Dilma Rousseff coloca seu governo em uma aparente crise existencial ao chocar-se com conceitos ideológicos que compõem o DNA do PT (Partido dos Trabalhadores).

Um dos maiores críticos às privatizações feitas durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o PT inicia seu flerte com a iniciativa privada no setor de infraestrutura ao leiloar entre as empresas a permissão de administrar rodovias, portos e aeroportos com o intuito de impulsionar os investimentos no segmento e solucionar um dos principais gargalos da economia nacional nos dias de hoje. No entanto, a forma como esses estímulos são feitos dão validade a um questionamento de se o partido teria perdido suas raízes. Como criticar as privatizações e aderir às concessões?

Na visão do economista-chefe da Austin Ratings, Alex Agostini, certamente a concepção do partido se alterou ao longo dos anos. Para ele, trata-se de um “amadurecimento natural”, tendo em vista o espaço reduzido para radicalismos, fazendo do PT um partido mais brando, com menos abertura para antigos militantes mais à esquerda, que hoje fazem parte de outros partidos – como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).

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“A esquerda no Brasil praticamente se extinguiu. Perdeu aquela identidade que tinha, porque assumiu o poder. O PT percebeu que o contexto era outro e não cabia mais sua bandeira política e modelo de gestão pública. Eles tiveram que fazer a barba, colocar um terno Armani e assinar com caneta Montblanc”, afirmou Agostini.

Segundo o economista, a mudança foi filosófica, mas ainda há uma importante questão conceitual que, na teoria, traz uma pequena distinção em comparação com política de privatizações. Apesar de ambas contarem com o auxílio da iniciativa privada, as concessões evidenciam um conceito ideológico que ainda parece existir no PT – a despeito da forte deterioração que sofreu nos últimos anos.

É o tal “não vendemos, concedemos”, que permite ao governo não se desfazer por completo de suas rodovias, portos ou aeroportos, apenas dando permissão para as empresas administrarem os empreendimentos durante determinado período. Ao final do prazo, tais empreendimentos possivelmente serão submetido a novos leilões, o que faz com que, em termos práticos, a iniciativa privada tenha mais controle sobre eles do que o próprio governo.

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As diferenças
Para o economista-chefe da Austin, é difícil comparar as privatizações da gestão FHC e a atual política de concessões de Dilma. Entretanto, em ambos os casos, Agostini diz que foram decisões que fizeram sentido em suas épocas.

Na administração do tucano, a economia encontrava-se em um momento pior, de maior desconfiança do empresariado, o que possivelmente tornou o cenário mais adverso para concessões em comparação com privatizações. Além disso, o sucateamento e a perda de competitividade de companhias, juntamente com o endividamento do setor público – que era mais preocupante que hoje -, completavam o quadro adverso de forte combate à inflação e implementação do Plano Real.

As vantagens das concessões
O fracasso no leilão da BR-262, no entanto, aproxima um pouco o contexto dos períodos aparentemente tão distintos. Este acontecimento pode ser um indício de que o governo pode ter trabalho na concessão de alguns empreendimentos, o que demandará mais esforços para que a política de concessões seja bem-sucedida.

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As concessões no setor de infraestrutura representam, na visão de Agostini, “um processo natural e saudável da economia do país, que vai precisar ser constantemente ajustado”. Para ele, este tipo de política contribui em dois importantes pontos: no combate à corrupção e nos ganhos de eficiência, já que toda empresa privada trabalha com geração de lucros.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.