Publicidade
As deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) tiveram suas fotografias incluídas em álbuns utilizados pela Polícia de Pernambuco para reconhecimento de suspeitos, segundo a Defensoria Pública do estado.
A inclusão teria ocorrido em um banco de dados apresentado a uma vítima de roubo de celular no Recife, conforme apontado em ofício da Defensoria, enviado após questionamento feito por Duda Salabert.
“Ao analisar o álbum fotográfico utilizado no referido reconhecimento, a Defensoria Pública identificou, com absoluta perplexidade, que a fotografia de número 01 constante do álbum é uma imagem pública de Vossa Excelência”, diz trecho do documento.
No documento, a Defensoria afirma que a “única razão que pode explicar a inserção dessas fotografias no procedimento é o fato de que ambas as parlamentares são mulheres negras e trans”, o que evidenciaria que o critério de seleção adotado pela autoridade policial foi o pertencimento a um grupo identitário, e não qualquer semelhança individualizante com a descrição física da suspeita fornecida pela vítima.
“Tal conduta, além de afrontar a dignidade de Vossa Excelência [Duda Salabert], contamina irremediavelmente a validade do ato probatório e viola os princípios constitucionais da igualdade”, destaca outro trecho do ofício.
A Defensoria Pública pediu a nulidade, nos autos da resposta à acusação que envolveu o álbum citado, o que resultou na revogação da prisão preventiva relacionada ao caso.
Continua depois da publicidade
Em resposta, um ofício enviado por Duda destaca que a situação “não pode ser tratada como um equivoco isolado”, mas sim ” um episódio que reforça estigmas historicamente impostos a pessoas trans, associando sua imagem, de forma indevida, à criminalidade.
No documento, além da exclusão das imagens, a parlamentar solicita o esclarecimento detalhado sobre os critérios utilizados para a composição do álbum, a identificação das autoridades responsáveis pela elaboração e a apuração de eventuais responsabilidades administrativas e correção de falhas procedimentais encontradas.
Procurada pelo InfoMoney, a assessoria da deputada federal Erika Hilton informou que foi recentemente comunicada sobre o episódio e ainda avalia quais medidas adotará.