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SÃO PAULO – O feriado de Páscoa foi bastante movimentado para a política brasileira, com novas delações vindo à tona, além de manifestações de ministros e ex-ministros do STF sobre o impeachment; veja as principais notícias:
Manuscrito sugere cartel e propina em obra do governo de SP
Um manuscrito de Benedicto Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, indica propina de 5% numa obra em São Paulo em 2002, durante o governo Geraldo Alckmin, de acordo com reportagem da Folha de S. Paulo do último sábado. Na anotação aparece, logo abaixo do nome da estrada Mogi-Dutra, a anotação “valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)”. Em seguida, “custos c/ santo = 3.436.500”.
Nas linhas seguintes, o manuscrito tem a expressão “acomodação de mercado”. Segundo o jornal, isso sugere que as empreiteiras que participaram da licitação da obra formaram cartel e depois dividiram os valores. Por meio de nota, o governo de São Paulo decidiu não comentar o caso. A Odebrecht, por sua vez, informou que “os esclarecimentos foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal.
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Delação de Pedro Corrêa
Em acordo de delação premiada, ainda não homologada, revelada na última sexta-feira pela Folha de S. Paulo, o ex-deputado Pedro Corrêa fez acusações em relação a nomes significativos da política brasileira. De acordo com a Folha, a delação foi negociada por quase oito meses com a PGR (Procuradoria Geral da República) e um dos motivos para a demora seria o fato de haver pouca prova documental nas informações trazidas pelo político contra os citados.
O ex-dirigente partidário cita Andrea Neves, irmã do presidente do PSDB, Aécio Neves, como operadora de propina e fala ainda em mesada entre 2003 e 2005 para o também ex-deputado e atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes. Na época, Nardes era deputado pelo PP, mesmo partido de Corrêa. O ex-parlamentar também fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, recebeu dinheiro de empresas para aprovar o projeto que permitiu haver reeleição no Brasil. Olavo Setúbal, do banco Itaú (morto em 2008), é citado como um dos que participaram do esquema. “Olavo Setúbal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos”, afirma o ex-deputado no acordo de delação.
Sobre Lula, Corrêa fala de uma reunião entre os dois, o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e José Eduardo Dutra, na época presidente da Petrobras e que faleceu ano passado. Teria sido acertada a nomeação de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Dutra era contra a nomeação, mas Lula atuou a favor de Paulo Roberto Costa, que depois se tornaria o primeiro delator da Lava Jato, acusado de receber propina. Os citados negaram as acusações; o presidente do Itaú, Roberto Setúbal, afirmou que seu pai era um homem “absolutamente ético” e que jamais se envolveu nas ações “covardemente” citadas por Corrêa.
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PMDB prepara planos para novo governo
O PMDB já trabalha em um plano que inclui um amplo corte de políticas sociais para o caso de a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment e o partido formar um novo governo liderado pelo atual vice-presidente, Michel Temer, disse o jornal O Estado de S. Paulo no domingo. A legenda avalia possíveis mudanças em benefícios, incluindo o programa de habitação Minha Casa Minha Vida, em uma aposta no corte de gastos para restabelecer o equilíbrio fiscal, segundo a reportagem.
“Avaliamos medidas da área social que possam beneficiar a população, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio fiscal e a saúde das contas públicas: são medidas que já foram usadas no Brasil, que são adotadas em vários países”, disse Moreira Franco, ex-ministro do governo Dilma nas pastas de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil. Segundo ele, que é próximo ao vice-presidente Michel Temer, já há consenso que é preciso rever subsídios, como o uso do FGTS a fundo perdido para financiar o Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: estão levando o uso do FGTS ao limite”. A reportagem afirma que também será revista a concessão de subsídios empresariais e setoriais, que passariam a ter metas de desempenho e prazos pré-definidos. Ainda de acordo com o jornal, estariam cotados para o Ministério da Fazenda em um eventual governo do PMDB o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o economista Armínio Fraga.
Ainda sobre o assunto, diversos jornais destacaram durante o final de semana que o governo se preocupou fortemente com a decisão do PMDB-RJ de abandonar a presidente Dilma Rousseff e vê um efeito dominó, com a saída de outros partidos da base, como PP, PR, PTB e PSD. A terça-feira, quando o PMDB decidirá se sair ou não do governo, é considerada o dia D para o Planalto. Segundo o blog do G1, de Gerson Camarotti, a contabilidade realista feita pela coordenação política do governo acendeu o alerta: o Planalto hoje conta com cerca de 130 votos seguros para barrar o impeachment – número muito distante do mínimo de 171 votos necessários na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do diretório do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, o cenário político atual mostra que a presidente Dilma não tem condições políticas de governar e assim, defende o rompimento com o Governo Federal. A decisão de romper com o governo será tomada na convenção nacional do dia 29. O segundo maior diretório, o de Minas Gerais, também cogita romper com o governo. Uma vitória expressiva do grupo pró-impeachment poderá levar outros partidos da base governista a fazer o mesmo, como o PP, PR entre outros.
STF desarquiva ações contra ex-ministros do governo FHC
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão feita no dia 15 de março pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso, Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-dirigentes do Banco Central. As ações foram arquivadas em 2008 por decisão do ministro Gilmar Mendes. O processo foi julgado em segredo de Justiça na última sessão da turma. Com a decisão, as ações voltarão a tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal.
Por unanimidade, os ministros aceitaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para desarquivar duas ações que tramitavam na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, nas quais o Ministério Público pedia a responsabilização dos ministros pelas operações financeiras de aproximadamente R$ 3 bilhões, feitas pelo Banco Central, em 1994, para socorrer instituições bancárias com dificuldades financeiras, entre elas os bancos Econômico e Bamerindus. Em uma das ações, o ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização. A outra ação não chegou a ser julgada. Em 2008, ao arquivar o caso, Mendes entendeu que a conduta dos acusados enquadrava-se em crime de responsabilidade e não improbidade administrativa, por ultrapassar o interesse individual dos acusados. Além disso, Mendes considerou estratosférica a aplicação da multa de R$ 3 bilhões.
Marisa pedia informações sobre sítio
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel disse à Polícia Federal que a ex-primeira dama Maria Letícia Lula da Silva sempre pedia informações sobre as obras no sítio Santa Bárbara, situado no município de Atibaia (SP). Segundo ele, havia preocupação com o término do mandato do então presidente Lula, em 2010, ‘e a disponibilização de um local para a guarda dos bens pessoais do presidente’.
Moro decide libertar nove presos temporários da 26ª fase da Lava Jato
Na sexta-feira, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. Em despacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alváras de soltura.
As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”. No despacho de sexta-feira, Moro diz ainda que vai mandar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as planilhas apreendidas na residência do executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que identificam pagamentos a cerca de 200 políticos. A lista contém nomes de autoridades com foro privilegiado.
Moro deve enviar hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.
De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.
Defesa recorre ao Supremo contra suspensão da posse de Lula
Em nota divulgada na sexta (25), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que entrou com recurso contra a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a nomeação de Lula para chefiar a Casa Civil. De acordo com a defesa, os recursos foram protocolados na quinta (24).
A liminar de Mendes foi concedida semana passada e atendeu pedidos do PPS e do PSDB. Na decisão, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve por objetivo retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro (responsável pelas investigações da Lava Jato em primeira instância) para investigá-lo.
Além da suspensão da posse, o ministro do STF decidiu também que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato deveriam ficar sob a relatoria do juiz. Na terça-feira (22), o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou que Moro enviasse imediatamente ao tribunal todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na nota, os advogados de Lula informaram que pedem a “reforma da decisão proferida por Gilmar Mendes”. Entre os motivos, a defesa afirmou que o tipo de ação usada pelos partidos para questionar a nomeação, o mandado de segurança coletivo, “não serve para essa finalidade, conforme jurisprudência do próprio STF”.
Rui Falcão
O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou no sábado pelo Facebook, que os militantes da legenda querem a paz, mas não temem a guerra.
“Vamos lutar e vamos defender o Estado Democrático de Direito. As manifestações mostram o seguinte: queremos a paz, mas não tememos a guerra. Se eles acham que haverá estabilidade derrubando a Dilma, estão muito enganados. A estabilidade virá com o fim do impeachment a possibilidade do Brasil voltar a crescer. Lula é ficha limpa, portanto não há nenhuma razão para ele não ser ministro”.
Odebrecht
Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, a ex-funcionária do departamento financeiro da Odebrecht, Conceição Andrade, disse que o pagamento de propinas era uma prática antiga na empreiteira. Conceição, que trabalhou por 11 anos na empresa, disse ter uma lista do ano de 1988, com mais de 500 nomes, entre eles os de ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos, senadores e deputados, relacionados a obras em que supostamente houve pagamento de propina. Os nomes não foram divulgados.
STF e o impeachment
Nos últimos dias, outros ministros e ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se juntaram ao coro de Carmén Lucia e Dias Toffolii ao dizer que o impeachment não é golpe, se as normas constitucionais forem obedecidas. No sábado, foi divulgado em vídeo que o decano Celso de Mello diz que o impeachment é instrumento legítimo. Já o ex-ministro do STF Eros Grau também defendeu a legalidade do pedido de impeachment da presidente em carta. “Quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso. Quem procedeu corretamente não teme enfrentar o julgamento pelo Senado Federal. Já o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. A simples adoção desse comportamento evidencia delinquência”, diz um trecho da declaração.
(Com Reuters, Agência Estado e Agência Brasil)
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