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SÃO PAULO – Ontem, a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, afirmou que o PMDB e a oposição articulam um novo plano para realizar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, sem precisar recorrer à justificativa de pedaladas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
E, de acordo com informações de hoje da mesma coluna, o Palácio do Planalto e líderes petistas no Congresso reagiram com preocupação ao novo script. O plano articulado é só aprovar a mudança da meta fiscal de 2015 no ano que vem (ainda mantida oficialmente em superávit de 0,5% do PIB) , levando o governo a fechar dezembro infringindo as leis Orçamentária e de Responsabilidade Fiscal de uma só vez. A irregularidade sustentaria um pedido de impeachment “sob medida” na largada de 2016.
Se a nova meta prevendo o deficit primário de 2,05% do PIB não for aprovada, todos os atos fiscais do Executivo em 2015 se tornariam irregulares. A coluna destaca que o PSDB discute como proceder de forma oficial e integrantes já falam em obstruir as sessões do Congresso para impedir a votação.
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Este novo script abriria nova frente de batalha pelo impeachment, até porque o governo ainda não tem capital político suficiente para suportar a análise de dois casos tão decisivos na CMO (Comissão Mista de Orçamento): a alteração da meta e as pedaladas fiscais condenadas pelo TCU.
A coluna afirma que, por essa razão, não houve entendimento sobre a decisão de Dilma de antecipar a defesa das pedaladas, o que poderia ser feito até março de 2016.
Vale destacar ainda que, segundo um integrante do primeiro escalão do governo ouvido pela Bloomberg, o governo vê maioria ‘volátil’ contra impeachment.
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