Pela primeira vez...

Planalto e Fazenda concordam em reduzir reforma da Previdência – mas Meirelles tem um temor

A Fazenda foi convencida de que a flexibilização seria a única saída para tentar aprovar a proposta, afirma Folha, mas ministro tem preocupação sobre reforma superficial

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SÃO PAULO – De olho na aprovação “mais enxuta”, o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda concordaram, pela primeira vez, em reduzir o pacote de mudanças da reforma da Previdência, em um último esforço para tentar votar a proposta ainda neste ano, afirma o jornal Folha de S. Paulo. A publicação aponta que o “sinal verde” para desidratar o projeto ocorreu em reunião na semana passada entre os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda), o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, e o relator da reforma na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

De acordo com o cronograma de integrantes do governo, o novo texto poderia ser levado ao plenário da Câmara ainda em novembro e votado no Senado até o fim do ano legislativo, em 22 de dezembro. O Planalto sofre pressão de deputados para reduzir os pontos da reforma, mas o aval para flexibilizar o projeto só foi dado na última semana – isso porque o governo aceitou negociações mais amplas por entender que a crise política aberta inviabilizou a aprovação de regras mais rígidas.

Segundo o jornal, o Planalto e a Fazenda concordaram em abrir mão de parte da proposta aprovada na comissão, desde que sejam preservados três pilares: idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos e uma regra de transição. Pelas regras atuais para se aposentar pelo INSS, a pessoa deve ter 35 (homem) ou 30 anos (mulher) de contribuição ou alcançar 65 anos (homem) e 60 (mulher), com 15 anos de contribuição. O jornal também aponta que o governo admite deixar de fora a elevação da idade para idosos receberem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), além das exigências para o trabalhador rural se aposentar –60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 15 de contribuição, pelo relatório da comissão. As estimativas é de que a aprovação dos três pilares deve preservar cerca de 75% da economia prevista com o modelo aprovado na comissão especial da Câmara, que era de R$ 600 bilhões em dez anos.

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A Fazenda foi convencida de que a flexibilização seria a única saída para tentar aprovar a proposta. Contudo, Henrique Meirelles tem um temor: de que a aprovação de uma reforma superficial tire a urgência do debate e inviabilize ajustes mais abrangentes nos próximos anos.