Planalto concentrará esforços para agilizar Reformas nesta semana

Governo tentará derrubar destaques e emendas à Reforma Tributária; no Senado, CCJ deverá ouvir sindicatos e CUT

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SÃO PAULO – O andamento das reformas estruturais no Congresso Nacional continuará como centro das atenções dos investidores durante a segunda semana de setembro, com os esforços das lideranças governistas para finalizar a votação em primeiro turno da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados e agilizar a tramitação da Reforma da Previdência no Senado.

Governo precisará garimpar votos para derrubar destaques

Neste sentido, na noite da próxima terça-feira, terá início a votação dos destaques e emendas apresentadas ao texto básico da Reforma Tributária aprovado na semana anterior. No total, foram oito destaques e quarenta emendas apresentadas no plenário da Câmara, mas o governo já articula uma derrubada de grande parte das emendas via instrumentos regimentais, o que significa dizer que uma parcela dos destaques e emendas poderá nem ir para votação.

Contudo, será inevitável que determinadas emendas e destaques sejam votados, fato que vem tirando o sono dos governistas, uma vez que estes buscam manter o texto básico aprovado pela Câmara, com a justificativa de que a matéria poderá sofrer profundas alterações no Senado. Dessa maneira, dos oito destaques apresentados, seis deles são supressivos, ou seja, a base aliada deverá garimpar um número mínimo de 308 votos para evitar que os mesmos sejam aprovados.

Caso a base mostre a mesma coesão apresentada na votação do texto básico, então a derrubada dos destaques não será problema, visto que, naquela ocasião, o governo pôde contar com nada menos que 339 votos dos partidos aliados, número mais que suficiente para seus propósitos. Com relação às emendas aglutinativas, apresentadas em sua maioria por partidos da oposição (PFL e PSDB, notadamente), a regra será contrária: quem propôs a emenda terá que angariar 308 votos para conseguir sua aprovação junto ao plenário.

Vale destacar, também, que além da oposição propriamente dita, o governo terá que enfrentar uma marcha de três mil prefeitos que fará manifestações na Esplanada dos Ministérios na quarta-feira. Neste sentido, o Conselho Nacional dos Municípios – CNM – reivindica uma maior participação dos municípios das receitas arrecadadas pela União com os impostos. De acordo com o atual projeto, apenas 25% do total arrecadado com a Cide (Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico) destinam-se aos municípios.

Viana pretende ouvir sindicatos e CUT no Senado

Com relação à Reforma da Previdência, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tião Viana (PT-AC), colocará em votação na CCJ sua proposta de uma única audiência pública com todos os interessados na matéria, o que incluiria, além do Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, membros da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da Força Sindical e dos sindicatos de funcionários e aposentados.

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Vale destacar que até na última sexta-feira, data-limite para entrega das propostas de emendas, já tinham sido apresentadas 155 emendas no total, o que corresponde a uma média de quase duas por senador, número proporcionalmente maior que o volume de emendas propostas pela Câmara dos Deputados. Viana deverá apresentar seu parecer sobre o projeto na próxima semana, obedecendo, assim, ao cronograma do Planalto.