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O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que o projeto de anistia em tramitação no Congresso não incluirá a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O recuo foi admitido pelo parlamentar em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (17).
Segundo Sóstenes, a decisão foi autorizada pelo próprio Bolsonaro, que avalia ser mais estratégico adiar o debate sobre sua situação eleitoral. “O presidente Bolsonaro me autorizou a retirar a elegibilidade do projeto. Esse tema será discutido em outro momento”, afirmou.
A expectativa do partido é retomar a discussão em junho, quando o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O texto que circula entre deputados, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), restringe-se a conceder perdão a envolvidos em “manifestações reivindicatórias de motivação política”, expressão usada para englobar os condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Na noite de quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência, acelerando a análise da proposta.
Para Sóstenes, ainda não há consenso sobre os termos finais da anistia. “Nós ainda não discutimos o mérito. Vamos discutir com o relator”, disse. A fala sinaliza que, mesmo sem a pauta da elegibilidade, a disputa política em torno do alcance da anistia deve se intensificar nos próximos dias.
Cálculo político do recuo
O movimento do PL de retirar a reversão da inelegibilidade de Jair Bolsonaro do texto da anistia revela uma tentativa de calibrar prioridades políticas diante de um cenário adverso. A avaliação é de que insistir nesse ponto agora aumentaria a resistência ao projeto dentro do Congresso e poderia comprometer até mesmo a tramitação da proposta mais ampla de perdão aos condenados pelo 8 de Janeiro.
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Ao adiar o debate sobre a elegibilidade para o momento em que Kassio Nunes Marques assumir a presidência do TSE, em junho, o partido aposta em um ambiente institucional mais favorável.
A estratégia também busca preservar Bolsonaro de um novo revés imediato. Como a inelegibilidade é um dos pontos mais sensíveis para a oposição, incluir esse tema agora poderia mobilizar ainda mais resistência dentro do Congresso e na opinião pública.
Na prática, o PL opta por separar a sobrevivência política de Bolsonaro em duas frentes: no Congresso, a tentativa de aprovar uma anistia para apoiadores e reduzir pressões sobre sua base; e, no TSE, o esforço futuro para rever a inelegibilidade, preservando a possibilidade de candidatura em 2026.