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O PL (Partido Liberal) intensificou a articulação para aprovar uma anistia irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, que visa alcançar Jair Bolsonaro, já que a condenação pelo Supremo Tribunal Federal é vista como certa no entorno do ex-presidente.
A movimentação ocorre em meio ao julgamento dos réus pela suposta trama golpista, que será retomado nesta quarta-feira (3) pela Primeira Turma do STF.
Na Câmara, deputados do partido defendem o texto original do projeto, que concede perdão total a todos os envolvidos, sem exceções.
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No Senado, porém, cresce a articulação por uma versão mais moderada, discutida inclusive com ministros do STF, que poderia deixar Bolsonaro de fora do alcance da medida.
Apesar da divergência entre as duas Casas, parlamentares da oposição já comunicaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que não aceitarão recuos nem ajustes no texto inicial. Embora a votação ainda não tenha data marcada, a expectativa é de que o tema seja pautado em breve.
A estratégia, contudo, pode ampliar o impasse político. Isso porque um texto aprovado sem articulação com o Judiciário pode conter dispositivos inconstitucionais. Nesse caso, mesmo que passe pelo Congresso, a anistia corre o risco de ser anulada pelo próprio STF — que, em paralelo, julga Bolsonaro e seus aliados por crimes contra a democracia.