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O Google Brasil e o Telegram Brasil cometeram práticas de abuso de poder econômico e manipulação de informações que influenciaram na tramitação do projeto de lei que visava regular as redes sociais no país, o chamado “PL das fake news” (PL 2630/2020), apontou a Polícia Federal (PF) em relatório final das investigações enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em suma, a atuação das empresas Google Brasil e Telegram Brasil não apenas questiona éticas comerciais, mas demonstra abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações contra a ordem consumerista”, afirma o delegado Fabio Fajngold, no texto.
A PF concluiu os trabalhos e remeteu o relatório final ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quarta-feira (31), para avaliar quais providências vão adotar. A procuradoria pode, por exemplo, oferecer denúncia a responsáveis das empresas ou pedir novas diligências sobre as apurações.
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A investigação da PF foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedir à PGR para investigar a atuação de dirigentes e responsáveis por essas plataformas na discussão.
Uma das principais bandeiras de Lira, o PL 2630/2020 contava com o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo, mas não avançou após forte articulação das big techs, que contou com apoio de bolsonaristas e das bancadas evangélicas.
O Google Brasil, por exemplo, divulgou um link com o título “O PL das Fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil“. Segundo a PF, um dirigente da empresa disse falsamente que “uma das consequências indesejadas, por exemplo, é que o PL acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação”.
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“Diante das evidências apuradas durante a investigação dos incidentes em questão, é observável que as grandes empresas de tecnologia, nomeadamente Google Brasil e Telegram Brasil, adotaram estratégias impactantes e questionáveis contrárias à aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020”, afirmou a PF no documento.
Procurado, o Google Brasil informou que não irá comentar o relatório da PF. Durante as investigações, a empresa negou qualquer atuação irregular. A reportagem tenta localizar o responsável pelo Telegram Brasil.
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