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O PL pretende apoiar a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 no Senado, mas já articula uma mudança nas regras trabalhistas para 2027, caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República. A intenção é aprovar uma proposta que permita a contratação de trabalhadores com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
O plano foi anunciado nesta quarta-feira (14) pelo líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), horas antes da votação da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários.
“Queremos redução da jornada de trabalho e liberdade para o trabalhador. Como o governo só quer fazer demagogia eleitoral, votamos o fim da jornada 6×1 e ano que vem aprovamos o pagamento por hora trabalhada”, afirmou Sóstenes, segundo a Folha de S.Paulo.
A declaração ocorre um dia depois de Flávio anunciar que votaria a favor da PEC defendida pelo governo Lula, apesar das críticas que vinha fazendo à proposta. O senador classificava a discussão como eleitoreira e alertava para os custos adicionais às empresas.
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O que prevê a alternativa do PL?
O partido defende uma PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio e ex-relator da reforma trabalhista.
O texto permite que trabalhadores optem entre a contratação pelas regras tradicionais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um regime flexível, com remuneração calculada conforme o número de horas trabalhadas.
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Nesse modelo, seria possível negociar jornadas com dois dias de folga, mas sem pagamento pelos dias não trabalhados. A proposta também admite diferentes distribuições da carga horária semanal, inclusive com apenas uma folga.
A principal diferença em relação à PEC apoiada por Lula está na remuneração. O texto em votação no Senado assegura a redução da jornada sem corte salarial, enquanto a alternativa de Marinho permite pagamentos proporcionais ao tempo de serviço.
A posição do PL também acompanha discussões de Flávio com representantes empresariais. Segundo a Folha, o candidato sinalizou a interlocutores do setor produtivo que poderá propor ajustes nas regras da jornada caso vença a eleição e sejam identificados impactos sobre o emprego e a atividade econômica.
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A PEC que acaba com a escala 6×1 está prevista para ser votada nesta quarta-feira (14) no plenário do Senado. O governo tenta acelerar a tramitação para concluir os dois turnos de votação no mesmo dia.
O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
