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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves” da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. A declaração está nas alegações finais da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado, apresentadas nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Gonet, Bolsonaro “figura como líder da organização criminosa”, com papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos que culminaram na tentativa de golpe.
“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, escreveu o procurador-geral.
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Plano iniciou em 2021
Na manifestação, a PGR afirma que a instabilidade social registrada após a eleição de Lula foi consequência de um “plano meticuloso” iniciado em 2021, cujo objetivo seria fomentar uma intervenção militar sob pretexto de fraude eleitoral.
“A organização criminosa se dedicou à incitação de intervenção militar no país, disseminando ataques aos poderes constitucionais e espalhando a falsa narrativa de que o sistema eletrônico de votação havia sido manipulado para prejudicar o réu Jair Bolsonaro”, aponta o texto.
A peça assinada por Gonet representa o último passo da acusação antes do julgamento. Agora, o STF abre prazo para as defesas dos oito réus se manifestarem, incluindo Mauro Cid, Anderson Torres, Braga Netto, Ramagem e Augusto Heleno.
Bolsonaro nega acusações
Durante interrogatório prestado ao STF em junho, Bolsonaro negou ter liderado qualquer trama golpista. Sua defesa deve apresentar alegações escritas nos próximos dias.
Após o envio das manifestações das defesas, a ação estará pronta para julgamento na Primeira Turma do STF, ainda sem data definida.
O tribunal avaliará se os acusados devem ser condenados ou absolvidos pelas acusações de tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.