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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) após uma fala sobre “compra de habeas corpus” do ministro do STF Gilmar Mendes, dada pelo parlamentar em um vídeo postado na internet na última semana.
Na peça, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, acusa o senador de calúnia contra Gilmar Mendes em vídeo que viralizou nas redes sociais, no qual Moro faz uma piada insinuando compra de habeas corpus junto ao magistrado, em uma imputação de suposta vantagem indevida em razão de função pública exercida.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, o denunciado SERGIO FERNANDO MORO agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, argumenta a procuradora.
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A PGR solicita à presidente do STF, ministra Rosa Weber, que a denúncia seja recebida e que se instaure uma ação penal. O órgão também pede que Sergio Moro seja notificado a prestar resposta preliminar dentro de prazo de 15 dias e que ele seja condenado a cumprir todas as sanções previstas no código penal.
A referida legislação prevê que “caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode ensejar em pena com detenção de 6 meses a 2 anos, e multa. A pena aumenta em 1/3 quando o crime é cometido contra funcionário público, em razão de suas funções, e pessoa maior de 60 anos – situações às quais Gilmar poderia se enquadrar no caso.
Na peça, Lindôra pede como pena a decretação de perda de mandato eletivo de senador, “caso aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos”, e a “fixação de valor mínimo de reparação dos danos causados pela infração penal”.
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Procurada pelo InfoMoney, a assessoria do senador Sergio Moro afirmou que os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra Gilmar Mendes.
“O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, diz a nota enviada à reportagem.
