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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar a representação apresentada por deputados da oposição que pedia o afastamento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria da investigação que apura fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. A decisão é do dia 15 de janeiro.
A representação foi protocolada pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), que alegavam possível impedimento ou suspeição de Toffoli em razão de uma viagem a Lima, no Peru, em novembro de 2025. Segundo os parlamentares, o ministro teria utilizado a mesma aeronave em que estava o advogado Augusto Arruda Botelho, defensor de Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do Banco Master e investigado no caso
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Na decisão pelo arquivamento, Gonet afirma que os fatos narrados já estão sendo analisados no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento regular da própria Procuradoria-Geral da República. Para o chefe do Ministério Público, não há providência adicional a ser tomada pela PGR neste momento, o que levou ao arquivamento da representação.
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“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu Gonet no despacho.
A decisão ocorre em meio a um ambiente de desconforto em relação à condução das investigações envolvendo o Banco Master por Dias Toffoli, o que tem gerado críticas públicas à atuação do ministro. Além deste pedido de afastamento que foi arquivado, nesta semana outras iniciativas passaram a pedir o afastamento do magistrado do caso.
O senador de oposição Eduardo Girão (Novo-CE) encaminhou à PGR uma representação em que aponta que sustenta que circunstâncias pessoais e decisões adotadas por Toffoli ao longo da investigação levantam dúvidas sobre a imparcialidade do relator, o que, na avaliação do senador, justificaria uma manifestação formal da Procuradoria perante o Supremo.
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O pedido de afastamento de Toffoli se soma a outras iniciativas parlamentares que buscam questionar decisões do Supremo e da PGR em casos sensíveis, especialmente aqueles que envolvem autoridades com foro privilegiado.