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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu mais uma vez, nesta terça-feira (11), a condenação dos nove réus do núcleo 3 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
As investigações sobre esse grupo “escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”, afirmou Gonet.
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O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de terem ido a campo para monitorar o ministro Alexandre de Moraes no fim de 2022, com o objetivo de sequestrá-lo e assassiná-lo, ou “neutralizá-lo”, conforme a linguagem utilizada por Gonet na denúncia.
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Durante o julgamento, Gonet apresentou diversas mensagens em que os réus do núcleo 3 falam em “matar” adversários, especialmente Moraes.
Além do ministro, foi monitorado o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a denúncia. O plano incluía também o assassinato de Lula e do vice eleito, Geraldo Alckmin, antes da posse, em janeiro de 2023.
Gonet destacou que a Polícia Federal (PF) encontrou registros documentais dos planos Punhal Verde e Amarelo e da operação Copa 2022, que detalhavam a execução do planejamento golpista.
Outras provas apresentadas pela acusação incluem o deslocamento de celulares e veículos que teriam sido usados pelos réus para monitorar Moraes entre novembro e dezembro de 2022.
O procurador citou ainda o julgamento do próprio Bolsonaro e de mais sete aliados. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar o complô golpista. Para Gonet, isso “tornou incontroversa a materialidade dos fatos”.
Nesta terça (11), o julgamento do núcleo 3 deve se restringir às sustentações orais da acusação e das defesas. O Supremo reservou sessões para os dias 12, 18 e 19 de novembro para continuar a análise do caso. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator e primeiro a votar), Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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Crimes
Assim como os réus dos demais núcleos, os dez acusados do núcleo 3 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são conhecidos como “kids-pretos”, militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. O grupo também foi acusado de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao plano golpista por meio de campanhas de difamação.
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Réus do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR pediu a desclassificação da acusação para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com essa medida, ele poderá ter direito a um acordo para evitar condenação. Atualmente, responde aos cinco crimes imputados a todos os réus.
Outros núcleos
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Até o momento, o STF já condenou 15 réus pela trama golpista: sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento do Núcleo 2 está agendado para começar em 9 de dezembro.