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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Polícia Federal (PF) questionamentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As perguntas deverão ser respondidas como parte da avaliação médica que a corporação irá realizar.
A PF deverá responder se a permanência de Bolsonaro na prisão significa “risco aumentado, concreto e previsível de agravamento” das suas doenças e se a prisão domiciliar seria a “melhor alternativa” para “preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana”.
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Na semana passada, ao determinar a transferência de Bolsonaro, Moraes também ordenou que o ex-presidente fosse submetido a uma junta médica da PF, que deve analisar se ele pode continuar cumprindo a pena na prisão. O ministro deu o prazo de dez dias para apresentação do laudo.
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Na sexta-feira, os advogados de Bolsonaro apresentaram uma lista com 39 perguntas. Nesta segunda-feira, Moraes determinou o envio à PF.
“Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado”, estabeleceu.
Bolsonaro foi levado na semana passada para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha, após passar quase dois meses na Superintendência da PF em Brasília.
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A transferência foi uma resposta às críticas de familiares e aliados do ex-presidente sobre as instalações da PF. Moraes rebateu as reclamações, mas alegou que isso não impedia a mudança “para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis”.
O ministro citou que o batalhão da PM-DF permitirá, por exemplo, “o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de ‘banho de sol’ e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, tais como esteira e bicicleta”.