Petrobras, impeachment e defesa de taxação de JCP e ganhos de capital: o que Dilma falou

SÃO PAULO – Além de indicar que não descarta uma capitalização da Petrobras se os preços do petróleo continuarem caindo, o que mexeu muito com o mercado, a presidente Dilma Rousseff também deu outras declarações em café da manhã com jornalistas que podem influenciar a Bolsa. Participaram do café da manhã com a presidente correspondentes estrangeiros e dos veículos online.

Dilma destacou que o governo quer tributar juros sobre o capital próprio e ganhos de capital. Ela defendeu que o Congresso aprove a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e os juros sobre capital próprio e ganhos de capital como os pilares para o superávit primário. 

“Essas três para nós são essenciais para a gente perseguir o [superávit] primário e buscar o reequilíbrio fiscal. Precisamos reverter a situação que leva à queda da atividade econômica, garantindo equilíbrio fiscal e volta do crescimento”, acrescentou Dilma.

Sobre as medidas para o crescimento, ela afirmou que é possível aumentar o crédito sem subsidiar, ressaltando também não considerar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) como um subsídio. Ela ressaltou que não dá para fazer equilíbrio fiscal sem o mínimo de crescimento, “mas que também não dá para achar que há crescimento sem controle da inflação e sem equilíbrio fiscal”.

A presidente defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a CPMF. “Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise  aprovar a CPMF”. “Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF”, afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional. 

Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidente, o imposto também é o que menos impacta na inflação.

Sobre o processo de impeachment, a avaliação da presidente é que tem impacto no longo prazo na estabilidade política do país. Precisando mais do que nunca de apoio de sua base no Congresso Nacional, que vem apresentando fissuras, Dilma afirmou que não vai interferir em nenhuma questão interna desses partidos. 

Situação da previdência
A presidente disse que a situação da Previdência é o assunto que mais preocupa o governo neste momento e que a reforma da Previdência deve ser estudada de forma técnica e política. 

“Acho que a questão mais importante para o país é a Previdência. Isso não quer dizer que tentativas golpistas não sejam importantes”, disse ao ser perguntada sobre qual assunto é mais urgente para sua gestão: a Previdência ou os pedidos de impeachment. “O impeachment tem uma repercussão política, o que significa [pôr em xeque] a estabilidade democrática do país”, completou.

Segundo ela, há duas alternativas para lidar com o déficit da Previdência: o aumento da idade mínima para aposentadoria e a continuidade da fórmula 85/95 – soma do tempo de contribuição e idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens. Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário.

Preocupação com emprego
Dilma disse que o esforço do governo federal é para impedir o aumento nos índices de desemprego. “A grande preocupação do governo é o desemprego. É o que nós olhamos todos os dias, é aquilo que requer atenção do governo. Olhamos setores por setores”, afirmou.

A taxa de desocupação registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, 9,1 milhões de pessoas procuraram e não conseguiram emprego no trimestre encerrado em outubro de 2015.

Corrupção
Dilma fez uma crítica aos vazamentos das investigações da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. Dilma disse que as últimas denúncias que têm sido divulgadas na imprensa sobre pedidos de doações a campanhas eleitorais para o PT “são repetições.” Ela se ofereceu para fornecer todos os documentos sobre as licitações e contratos assinados pela estatal.

“Nos últimos dias tem havido denúncias. Essas denúncias são de vazamentos públicos. Eu não sei nem se as delações foram feitas ou não, se é delação de quem, vazamento de quem. Agora não tem nenhuma novidade nessa questão. Nenhuma”, afirmou.

Na avaliação da presidente, os vazamentos de quebra de sigilo telefônico que envolvem ministros do seu governo, como o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, bem como as delações premiadas, precisam ficar mais claras. “Tem uma hora que fica difícil. A gente não sabe quem diz, quem falou e se é garantido. Não tem clareza para nós. Para nós, a pergunta nunca vem muito clara. Quem diz, é verdade que diz. Quem garante que diz? E disse aquilo mesmo? Em que contexto?”, afirmou.

Segundo Dilma, o governo vai responder a todos os questionamentos feitos por jornais a respeito de “quem quer que seja”. “Então, nós responderemos, eu responderei qualquer coisa em quaisquer circunstâncias. Tem uma parte que é pública e notória, é repetição, não tem novidade nenhuma. E não é desse ano não. Há dois anos que corre por aí. Já teve até em CPI. Então, querem a informação, eu dou, não só o calhamaço feito, mas todas as atas do Conselho da Petrobras”, disse.

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