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SÃO PAULO – Uma das maiores esperas do mercado brasileiro nos últimos meses pode chegar ao fim nesta quarta-feira (9), quando o Senado finalmente deverá votar o projeto de lei de capitalização da Petrobras (PETR4, PETR3), alterando o marco regulatório do setor brasileiro de petróleo e gás natural.
Na noite passada, um acordo de última hora foi obtido entre governistas e oposicionistas para que a votação da capitalização, bem como da criação do Fundo Social e do sistema de partilha para a exploração do pré-sal, fosse realizada nesta sessão. Em contrapartida, a polêmica divisão dos royalties foi excluída do relatório e deve ser votada somente após as eleições.
Se o projeto for aprovado, o governo fica autorizado a vender à Petrobras, sem a necessidade de processo de licitação, a permissão de explorar a pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos nas áreas do pré-sal em até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). Em troca, a petrolífera pagaria por esses direitos, em um modelo batizado de “cessão onerosa”.
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Aprovação é dada como quase certa
Analistas mostram-se otimistas quanto à aprovação do projeto pelo Senado. A percepção majoritária no mercado é de um consenso entre a base governista e a oposição quanto à importância da medida, a fim de acelerar o desenvolvimento da exploração do pré-sal, de interesse mútuo para qualquer que seja o próximo a ocupar o posto da presidência.
“Se tivesse que pôr em números, para ser cauteloso, diria que a chance de aprovação hoje é de 70%”, diz Erick Hood, analista do setor de petróleo e gás da SLW Corretora. Na visão da Ativa Corretora, a exclusão do ponto que versa sobre a divisão dos royalties é positiva, já que eleva a probabilidade de que as outras medidas sejam aprovadas mais facilmente.
“A pauta tem boas chances, sim, de ser aprovada. A oposição não indicou que irá obstruir a votação, então a expectativa é favorável para hoje, ou no máximo amanhã, de aprovação do projeto”, diz, por sua vez, Osmar Camilo, analista do setor de petróleo da Socopa Corretora.
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Certa dúvida, entretanto, paira sobre a aprovação da cessão onerosa, cujo prazo para realização pode ser curto, já que teria que passar pela certificação das reservas já encontradas. Nesse sentido, muitos não descartam a possibilidade de que um plano B seja aprovado, isto é, um aumento de capital sem a cessão.
Reservas e preço do barril
De qualquer forma, mesmo que a cessão passe pelo crivo do Senado, o tamanho da capitalização segue indefinido, uma vez que depende de uma definição por parte da União quanto às reservas que serão usadas. Duas áreas são avaliadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo): a de Franco e a de Libra, ambas perto de Tupi, na Bacia de Santos. Em Franco, a estimativa é de 4,5 bilhões de barris, ao passo que em Libra, a capacidade deve ser um pouco superior.
Além das áreas a serem concedidas em si, o tamanho da capitalização da Petrobras também dependerá do preço do barril explorado nessas reservas, que ainda deve ser definido. Erick Hood prefere não explicitar alguma aposta específica. “Não temos certeza sobre o preço a ser utilizado. Ou seja, na prática, o acionista minoritário continuará enfrentando incertezas sobre quanto terá que arcar com o projeto”, afirma.
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Já Osmar Camilo estima que o barril deva ficar cotado em torno de US$ 5,00 cada, “embora isto ainda dependa das avaliações da consultoria da Petrobras”.
Oferta de ações
No dia 22 deste mês, a Petrobras realizará uma assembleia entre seus acionistas para aprovar proposta de seu aumento de capital, atualmente em R$ 60 bilhões, para R$ 150 bilhões, por meio da emissão de até 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de papéis ordinários.
“Baseado nas próprias projeções da Petrobras, acreditamos que a operação deva render uma captação entre US$ 15 bilhões e US$ 25 bilhões”, diz Osmar Camilo. “Quanto a maiores detalhes, no entanto, fica muito difícil dizer. Será uma oferta muito peculiar, pelo seu próprio tamanho, então ainda não sabemos como farão com prioridades de alocação, etc.”, completa o analista da Socopa.
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O impacto sobre papéis
Cessão onerosa, capitalização, avaliação das reservas: para muitos investidores, o que importa é saber o efeito prático de toda essa discussão sobre os papéis da Petrobras. Nesse sentido, a resposta tanto de Hood quanto de Camilo é positiva. “Aposto em uma valorização das ações, ao menos neste curtíssimo prazo, com a aprovação hoje do projeto”, diz Hood.
A visão é compartilhada por Camilo. “Traçar um valuation às ações da Petrobras hoje em dia é muito difícil, uma vez que muitas premissas se encontram em aberto. Mas é fato que os papéis estão muito descontados. A aprovação do projeto é uma incerteza a menos ao investidor e as ações podem, sim, subir”, completa.
Todavia, há de se ressaltar que, como disse Camilo, a aprovação do projeto de capitalização, caso seja de fato conquistada nesta quarta-feira, é apenas uma incerteza a menos – restam outras, como as relativas à oferta e ao preço do barril das reservas. “Acredito que uma trajetória de valorização um pouco mais sólida deva ser registrada mesmo somente após o esclarecimento dos detalhes da oferta da Petrobras”, diz Camilo.
