Petro-sal e marco legal do pré-sal não devem ser votados esta semana

SÃO PAULO – Após a aprovação da capitalização da Petrobras (PETR3, PETR4) no Congresso, ainda falta ser aprovado o projeto que cria a Petro-sal no Senado, enquanto o marco regulatório do pré-sal, que sofreu alterações pelos senadores, terá que ser votado novamente na Câmara dos Deputados. Prevista para esta semana, a votação dos dois projetos de lei pode ser adiada, segundo líderes dos partidos.

Petro-Sal
Prevista para ocorrer na quarta-feira (16), a votação que cria a nova estatal pode não ocorrer, em função da estreia do Brasil na Copa do Mundo. O senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o governo não perdeu o interesse na criação da Petro-sal depois que outros projetos já foram votados, mas afirmou que pode haver um atraso de “uma ou duas semanas”.

A matéria precisa passar por três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Infraestrutura, e a de Assuntos Econômicos. Entretanto, pelo acordo ente governo e oposição, havia uma solicitação dos líderes da casa para levar o projeto a plenário sem cumprir esses trâmites.

Marco legal
Já com relação ao marco legal do pré-sal – que inclui a mudança para regime de partilha – o deputado do PT Cândido Vaccarezza afirmou que os projetos não serão incluídos na pauta do Plenário nesta semana, em função da ausência do presidente da Câmara Michel Temer, que está viajando na Europa e quer estar presente à votação.

Entretanto, Vaccarezza acredita que os projetos serão votados antes do recesso do Congresso em função das eleições, que começa em 17 de julho.