Petistas depositam esperança no STF como “muralha’” contra impeachment de Dilma

SÃO PAULO – Em meio às indicações de que não se poderia mais evitar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso, os dirigentes do PT mantêm confiança em uma barreira final: o STF (Supremo Tribunal Federal), de acordo com a Folha de S. Paulo.

Segundo os dirigentes do partido, o impedimento da presidente é juridicamente insustentável e a tramitação do processo poderia ser suspensa pela corte. 

E, conforme destaca o blog de Fernando Rodrigues, do Uol, a presidente já instruiu seus ministros para que preparem uma estratégia de resistência jurídica no caso de uma derrota no TCU (Tribunal de Contas da União) ou se o processo de impeachment for instalado contra ela na Câmara. Assim, o governo vai apresentar recursos ao STF para manter a presidente no comando do Brasil enquanto for possível.

 Os ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e o advogado-geral da União Luis Inácio Adams conduzem as discussões internas sobre como contestar as decisões do TCU. 

O caso mais urgente, na avaliação do Planalto, vai ocorrer se impeachment começar a tramitar na Câmara. E, sobre isso, há duas linhas de argumentação. Primeiro, que nenhum crime foi imputado formalmente contra Dilma na esteira das investigações da Operação Lava Jato. Em segundo lugar, que os casos de corrupção na Petrobras ou sobre contas do governo se referem a fatos anteriores ao atual mandato presidencial.

No caso do TCU, a avaliação é de que a eventual reprovação das contas teria efeito relativo. O que o TCU faz é emitir um parecer. Só se o Congresso eventualmente rejeitasse as contas de Dilma de 2014 seria possível recorrer ao STF para que ela fosse mantida no cargo. Mas esse processo ainda deve demorar, entrando em 2016.