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Pesquisa XP: deputados e senadores querem reforma da Previdência; idade mínima é ponto de tensão

Pesquisa contratada pela XP Investimentos mostra elevada concordância dos parlamentares sobre necessidade de se reformar o sistema previdenciário, mas divergências sobre pontos específicos

SÃO PAULO – Cerca de oito em cada dez deputados e senadores acreditam ser necessário reformar o atual sistema previdenciário brasileiro. O aparente consenso sobre o tema, contudo, dá lugar a divergências quando se entra em detalhes como idade mínima, regras de transição e a aposentadoria de servidores públicos. É o que mostra a segunda rodada da pesquisa XP Investimentos com o Congresso Nacional.

Segundo o levantamento, realizado entre os dias 4 e 21 de fevereiro, apenas 18% dos deputados e 27% dos senadores dizem não haver necessidade de haver uma reforma da Previdência. Outros 5% e 10%, respectivamente em cada casa legislativa, não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.

Gráfico 1: A reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

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Gráfico 2: A reforma da Previdência no Senado Federal

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Por outro lado, a pesquisa mostra que apenas 27% dos deputados e 32% dos senadores concordam com a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A regra consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao parlamento na última quarta-feira (20).

As expectativas são de que o texto comece a tramitar na Câmara dos Deputados logo após o Carnaval, com a instalação das comissões permanentes. Para passar a vigorar, a proposta precisa ser aprovada por 3/5 de cada casa (o equivalente a 308 deputados e 49 senadores) em dois turnos de votações.

De acordo com o levantamento, 17% dos deputados e 5% dos senadores consultados se mostraram a favor de uma regra de idade mínima mais branda do que a encaminhada ao parlamento: 62 anos para homens e 57 anos para mulheres – marco que chegou a ser indicado por Bolsonaro em janeiro e provocou incômodo entre os agentes econômicos. Outros 19% dos deputados e 23% dos senadores se posicionaram contra qualquer critério de idade para a concessão de aposentadorias.

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Parte da pesquisa foi feita antes da apresentação do projeto da chamada “Nova Previdência” ao Congresso Nacional, mas ainda assim foi possível capturar o sentimento dos congressistas sobre alguns dos parâmetros que estariam no texto final, conhecido na última quarta-feira.

Gráfico 3: Idade mínima na Câmara dos Deputados

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Gráfico 4: Idade mínima no Senado Federal

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Do lado das regras de transição, a pesquisa XP mostra que 37% dos deputados se posicionaram a favor de uma proposta de 10 a 15 anos. No Senado Federal, este grupo chega a 41%. Já os que preferem uma transição de 20 anos somam 9% dos deputados e 5% dos senadores. Outros 14% e 32% afirmaram ser contra a reforma em geral.

Gráfico 5: Regra de transição na Câmara dos Deputados

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Gráfico 6: Regra de transição no Senado Federal

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Quanto aos militares, que ficaram de fora da PEC encaminhada por Bolsonaro, 37% dos deputados e 41% dos senadores defendem que a categoria seja incluída na reforma e siga as mesmas regras dos demais trabalhadores. Uma fatia minoritária (4% e 5%, nesta ordem) afirmou que os militares devem ser incluídos, mas apenas em um segundo momento.. Outros 29% e 18%, respectivamente, defendem sua inclusão, mas com regras especiais.

O governo promete encaminhar o projeto sobre as regras para militares em até 30 dias ao Congresso, para que haja uma tramitação em conjunto com a proposta entregue há seis dias. O texto específico para a categoria deverá vir na forma de projeto de lei complementar – o que significaria mais chances de aprovação em comparação com emendas constitucionais, considerando-se necessidade de apoio em plenário.

Gráfico 7: Regras para Forças Armadas na Câmara dos Deputados

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Gráfico 7: Regras para Forças Armadas no Senado Federal

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Sobre a possibilidade de elevação das alíquotas de contribuição dos servidores públicos, 37% dos deputados e 50% dos senadores defenderam a manutenção das regras atuais, ao passo que 22% e 32%, respectivamente, disseram que deve haver uma elevação de 11% para 14%.

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Metodologia

A pesquisa, contratada pela XP Investimentos, foi realizada pela Consultoria Contatos entre os dias 4 e 21 de fevereiro. Foram entrevistados presencialmente 212 deputados federais e 22 senadores. A amostra do levantamento procurou respeitar a proporcionalidade das bancadas partidárias nas casas legislativas. Foi preservado o anonimato dos respondentes.

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