Publicidade
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participar da suposta trama golpista de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta o ex-chefe do Executivo como mentor de uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na sessão anterior, a PGR defendeu a condenação de todos os acusados por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesta manhã, foi a vez da defesa de Bolsonaro se manifestar.
O advogado Celso Vilardi afirmou que a acusação não apresenta provas de que o ex-presidente tenha participado da execução de qualquer ato violento e criticou o enquadramento jurídico proposto pela PGR.
Continua depois da publicidade
Acusação contra Bolsonaro se baseia em “minutas sem valor”, diz advogado
Advogado Celso Vilardi afirma que ex-presidente não participou de conspiração e que delação de Mauro Cid é contraditória
Defesa afirma que Bolsonaro foi “dragado” para o 8 de Janeiro
Advogado contesta delação de Mauro Cid e nega participação do ex-presidente em plano golpista
“Não é possível se falar em início da execução de um golpe em uma live sobre urnas eletrônicas. Onde está a violência ou grave ameaça?”, questionou.
Ele também rebateu o argumento de que reuniões de Bolsonaro com chefes militares poderiam configurar crime. Segundo Vilardi, o encontro de 7 de dezembro de 2022, citado pela denúncia, terminou sem qualquer encaminhamento.
“O assunto foi encerrado naquela conversa. Transformar isso em uma pena de mais de 30 anos não é razoável”, disse.
O defensor ainda acusou a Procuradoria de contradição ao afirmar que o golpe não se consumou graças à resistência das Forças Armadas, mas que teria atingido seu auge com a perseguição a opositores. “Se ele não se consumou, como poderia ter atingido o auge?”, questionou.
Como exemplo de que Bolsonaro teria buscado garantir a ordem durante o período eleitoral, Vilardi citou a ocasião em que caminhoneiros bloquearam rodovias após a vitória de Lula em 2022. Naquele momento, disse o advogado, o então presidente pediu formalmente o fim da obstrução.
Para Vilardi, associar esse contexto a uma tentativa de golpe é inflar artificialmente as acusações. “O que está acontecendo é trazer para Bolsonaro responsabilidades ligadas a crimes contra a vida, como os de 8 de janeiro, sem que exista prova de que ele tenha ordenado ou participado desses atos”, concluiu.
Continua depois da publicidade
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu na terça-feira (2) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Continua depois da publicidade
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.