Semana de Dilma

Pedido de impeachment ganhará destaque na terça; já vetos devem ficar só para novembro

Segundo a Folha de S. Paulo, a oposição vai deflagrar o processo para afastar Dilma dia 13 e não vai esperar que o Congresso vote as contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União)

SÃO PAULO – A volta do feriado promete (novas) fortes emoções ao governo da presidente Dilma Rousseff, com testes para a presidente: a oposição deve deflagrar o movimento para pedir o impeachment da presidente. Por outro lado, se a presidente pretendia votar os vetos da presidente na volta do feriado, ficou decidido que as pautas-bomba serão analisadas só em novembro pelo Congresso, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

A oposição vai deflagrar o processo para afastar Dilma dia 13 e não vai esperar que o Congresso vote as contas reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme informa a Folha de S. Paulo. 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou que só dará novo despacho aos pedidos de impeachment que tramitam na Casa a partir da próxima terça. Na terça, Cunha arquivou mais um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O pedido havia sido apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

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Cunha informou que mais dois pedidos chegaram à Mesa da Câmara na quarta-feira, antes da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas de 2014 do governo federal. “Teve dois novos pedidos que entraram antes da decisão do TCU. Talvez só na terça eu despache os pedidos que já estão na Mesa.” “Cada hora que você despacha um, aparece outro. Isso é fila de táxi, sai um, entra outro”, brincou o deputado.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, ao ser perguntado sobre o principal pedido de impeachment da presidente, elaborado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Cunha afirmou: “pretendo passar o feriado debruçado sobre esse pedido. Quero ver todas as nuances possíveis e imaginárias. Mas, se forem apontados fatos de mandatos passados, a tendência será essa [arquivar]”.

A oposição traça um roteiro para deflagrar o processo de impeachment contra Dilma. Possivelmente, Cunha deve determinar o arquivamento do pedido de impeachment elaborado por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. logo após o feriado, de forma a não perder o “embalo político” resultante do parecer do TCU.

O presidente da Câmara rejeita o pedido mas, numa possível manobra articulada, a oposição recorreria ao plenário para que a maioria dos deputados desse a palavra final sobre o assunto. Seria possível assim não haver o arquivamento do processo de impeachment se a maioria simples dos presentes à sessão da Câmara votar contra. Desta forma, seria criada uma comissão especial que irá elaborar um parecer sobre o impeachment que irá ao Plenário. E, se pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impedimento da petista, ela é afastada da Presidência.

Contudo, na mesma entrevista para a Folha, Cunha negou que estivesse combinando com a oposição para deflagrar o impeachment. “Eu não estou combinando com ninguém. Apesar das minhas divergências com o governo, não tem uma declaração minha a favor do impeachment. Eu sempre digo que ele não pode ser um recurso eleitoral”. 

Conforme ressalta a LCA Consultores, por sua vez, o governo quer garantir uma base de apoio na Câmara Federal para barrar esse processo e através do Ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, indicou que os ministros do PMDB terão liberdade para nomeações em troca do apoio aos projetos de interesse do Executivo.  

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Votação dos vetos
De acordo com informações do Estadão, não haverá sessão do Plenário para aprovar os vetos presidenciais na terça, segundo secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. “Não está convocada”, disse Mello Filho. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado é a responsável, nas sessões do Congresso, por auxiliar o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na organização dos trabalhos legislativos.

Renan já avisou a aliados que a tendência é convocar a sessão do Congresso apenas em novembro e pretende seguir o regimento interno, que dispõe que a sessão conjunta das duas Casas Legislativas tem de ser convocada na terceira semana de cada mês. Desta forma, a votação deve ficar para o dia 17 do mês que vem. Ainda pesa contra uma convocação extraordinária na terça o fato de que um dia antes é feriado de 12 de outubro. 

Vale ressaltar que a intenção do governo era a votação na volta do feriado e foi transmitida nesta quinta, a lideranças da base aliada do governo no Congresso pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Ricardo Berzoini, e pelo assessor especial da Presidência, Giles Azevedo. Ambos, atualmente, conduzem a articulação política do governo. 

O próprio Cunha avaliou que os vetos poderiam ser votados na próxima semana mas, segundo a Folha, o cenário seguiria convulsionado. “Oposição e PMDB articulam movimentos para deixar claro que a votação dos vetos não é sinônimo de retomada da governabilidade”. Inclusive,líderes partidários armam na Câmara a derrota de um dos vetos mais importantes para o governo, o que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. 

 Segundo a colunista a tática é jogar para os senadores o ônus de reverter essa decisão. Apesar de a sessão ser conjunta, os votos são contados separadamente. E, quando há divergência entre as duas Casas, prevalece a posição do Senado – que deve manter o veto. Assim, os próximos dias serão de tensão para a presidente. 

(Com Agência Estado) 

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