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SÃO PAULO – O presidente interino do Senado, Tião Viana, deve colocar em votação na próxima semana a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com as votações secretas nas sessões plenárias de Congresso nos casos de cassação de mandato.
No entanto, a proposta mantém a votação secreta para vetos presidenciais e indicação de autoridades do governo e ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), destoando da proposta aprovada recentemente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que prevê votação aberta em todas as sessões da Casa.
Para o presidente da Casa, a proposta tem chances de ser aprovada sem maiores polêmicas pelos parlamentares. “A PEC do senador Valadares tem preferência e pode ser um facilitador para o entendimento”, disse.
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Otimismo com CPMF
Tião Viana também afirmou estar otimista com a retomada das conversas entre governo e oposição para a votação da PEC que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.
Na opinião do senador, os partidos da oposição devem ter bom-senso para dialogar com a base governista na busca de um acordo a favor da cobrança do tributo.
O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp, defendeu nesta sexta-feira a redução gradual da alíquota da CPMF, que atualmente é de 0,38%. Segundo ele, esse modelo já existe para o Imposto de Renda e deveria ser adotado também para a CPMF.
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